A PORTARIA N° 064/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR SR. RICARDO FILENTI.

A PORTARIA N° 065/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILZA DOS SANTOS SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 066/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SRA. MARCIA BARAVELLI.

A PORTARIA N° 062 RESOLVE REESTABELECER O BENEFÍCIO DE PENSÃO PÓS-MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. CARMELITA DE OLIVEIRA ROSA, ESPOSA, DO SERVIDOR INATIVO FALECIDO SR. NILDO ALVES DA ROSA.

A PORTARIA N° 055/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. CELSO DA COSTA COELHO.

A PORTARIA N° 054/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. LUCIO RONALDO PEREIRA RIBEIRO.

A PORTARIA N° 056/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA HELENA GAIA TEIXEIRA.

A PORTARIA N° 057/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. EDMILSON RAMOS DA COSTA.

A PORTARIA N° 058/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ODALEIA SANTOS SIQUEIRA.

A PORTARIA N° 059/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GABRIELA FERREIRA QUINTANILHA MAIA LIMA.

A PORTARIA N° 060/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO.

A PORTARIA N° 061/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA CUSTODIO DA SILVA.

A PORTARIA N° 053/2022 RESOLVE NOMEAR A SRA. GABRIELA ALVES DE ARAÚJO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, CEDIDA A ESTE INSTITUTO, NO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA PROCEDER AO CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

A PORTARIA N° 047/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SELMA DA COSTA VAZ.

A PORTARIA N° 048/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. SIDINEIA DE OLIVEIRA MACHADO.

A PORTARIA N° 050/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. RUZIRETE MARINS GUIMARÃES.

A PORTARIA N° 049/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NAZARE REGINA REIS BRITO.

A PORTARIA N° 051/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GELCILEIA ALVES FIDELIS.

A PORTARIA N° 052/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELESTE DE OLIVEIRA SANTOS.

Altera o art. 53 e o art. 56 da Lei n° 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei n° 1.008, de O1 de setembro de 2009.

A PORTARIA N° 043/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. PAULA MAGNO GONÇALVES RIBEIRO.

A PORTARIA N° 044/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. INEZIO SOARES ANTUNES.

A PORTARIA N° 045/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INAVLIDEZ AO SERVIDOR SR. SERGIO RICARDO SILVA.

A PORTARIA N° 046/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. GERSON MONTEDONIO CHAGASTELLES E SEUS DEPENDENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. VERONICA PIRES ANTUNES.

A PORTARIA N° 042/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. IVONICIA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 040/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 037/2021, REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SRA. MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO.

A PORTARIA N° 041/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 042/2021, PUBLICADA NO DIA 16 AGOSTO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SRA. ZILDEIA DA CUNHA GOMES.

A PORTARIA N° 022/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 51/2006 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 224/2000 QUE APOSENTOU POR TEMPO DE SERVIÇO O SERVIDOR SR. ALICIO JOAQUIM DA SILVA (...)

A PORTARIA N° 039/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 102/2019, PUBLICADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE AO ATO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DO SR. JADIR RODRIGUES MOREIRA.

A PORTARIA N° 038/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 130/2019 DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, ONDE PASSA A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDORA SRA. ELIANE ALVES DA COSTA (...)