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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 457 registros
Portaria: 061 01/10/2021
  • A PORTARIA N° 061/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. IVAN JOSÉ DOS REIS.

Portaria: 062 01/10/2021
  • A PORTARIA N° 062/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA LUCIA MARTINELLI DOS SANTOS.

Portaria: 065 01/10/2021
  • A PORTARIA N° 065/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALDENISE MOTA NUNES DE SOUZA.

Portaria: 066 01/10/2021
  • A PORTARIA N° 066/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR AO SR. FERNANDO CESAR BRAVO DA COSTA.

Portaria: 026 27/09/2021
  • A ERRATA DA PORTARIA N° 026/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. CLAUDIA VIDAL DOS SANTOS.

Portaria: 027 27/09/2021
  • A ERRATA DA PORTARIA N° 027/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA.

Portaria: 063 23/09/2021
  • A PORTARIA N° 063/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TRECHOS ESPECÍFICOS DAS PORTARIAS 176 E 177 DE 2017, PUBLICADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2017, EDIÇÃO 3020/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DA SERVIDORA SRA. MARI ANGELA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO (...)

Portaria: 064 23/09/2021
  • A PORTARIA N° 064/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TRECHOS ESPECÍFICOS DA PORTARIA 204/2015, PUBLICADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2016, EDIÇÃO 2928/2016 QUE RETIFICOU A PORTARIA 72/2007, DA SERVIDORA SRA. MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA (...)

Portaria: 052 02/09/2021
  • A PORTARIA N° 052/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VALERIA PENHA SIMÕES ALMEIDA ROMEIRO.

Portaria: 053 23/08/2021
  • A PORTARIA N° 053/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 036/2021, PUBLICADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR SR. GILBERTO GOMES EDUARDO.

Portaria: 051 12/08/2021
  • A PORTARIA N° 051/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SRA. NILZA NOGUEIRA BARBOSA, CÔNJUGE, E O SR. YAN NOGUEIRA BARBOSA, FILHO, DO SERVIDOR FALECIDO SR. RONALDO SILVA BARBOSA.

Portaria: 050 12/08/2021
  • A PORTARIA N° 050/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOVENTINO SOARES DA CONCEIÇÃO, CÔNJUGE, DA SERVIDORA INATIVA FALECIDA SRA. MARIA DA GLÓRIA PEREIRA PINTO DA CONCEIÇÃO.

Portaria: 045 04/08/2021
  • A PORTARIA N° 045/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 011/2021, PUBLICADA EM 16 DE ABRIL DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SRA. ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES.

Portaria: 037 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 037/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO.

Portaria: 038 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 038/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. CARLOS CORREA, COMPANHEIRO, DA SERVIDORA INATIVA FALECIDA SRA. LINEIA MARIA DOS SANTOS.

Portaria: 039 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 039/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEDIANE BRITO DA SILVA.

Portaria: 040 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 040/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ.

Portaria: 041 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 041/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. REGINA MENDONÇA RAMOS LEITE.

Portaria: 042 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 042/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZILDEIA DA CUNHA GOMES.

Portaria: 044 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 044/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NEUZA FERNANDES CALDAS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. GENECI MONTEIRO CALDAS.

Portaria: 049 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 049/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ELZINEIA AMARAL DA SILVA HENRIQUE.

Portaria: 048 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 048/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MAIZA DE SOUZA.

Portaria: 043 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 043/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO GABRIEL MORAES RANGEL, FILHO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. VANESSA MORAES DE SOUZA CAETANO.

Portaria: 046 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 046/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEDIANE BRITO DA SILVA.

Portaria: 047 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 047/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA MARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO.

Portaria: 036 03/08/2021
  • A PORTARIA N° 036/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR SR. GILBERTO GOMES EDUARDO.

Portaria: 034 10/07/2021
  • A PORTARIA N° 034/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARONILZA DOMINGOS DE OLIVEIRA.

Portaria: 025 14/06/2021
  • A PORTARIA N° 025/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. ALVARO MACHADO PAGANELLI.

Portaria: 029 14/06/2021
  • A PORTARIA N° 029/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. RUTH BRITO GUEDES AGUIAR.

Portaria: 030 14/06/2021
  • A PORTARIA N° 030/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ERINÉA ROSA DE SOUZA.

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