A PORTARIA N° 079/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE POR PRAZO DETERMINADO A BENEFICIÁRIA SRA. VANESSA CARLA PEREIRA ROCHA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALEXSSANDRO ROCHA FERREIRA.

A PORTARIA N° 078/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELIANE CADENA REIS.

A PORTARIA N° 077/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA SIMAS COUTINHO.

A PORTARIA N° 076/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES.

A PORTARIA N° 075/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES.

A PORTARIA N° 074/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA SILVA LOBÃO.

A PORTARIA N° 073/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DORA MARIA DE SÁ, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS.

A PORTARIA N° 072/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. OLGA PEREIRA CAXIAS DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. VANTUIL FONTOURA DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 071/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. COLLETA ADELAIDE GONÇALVES FONSECA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. GESSI SOARES DA FONSECA.

A PORTARIA N° 070/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HELIO MELO DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELEIR RAMOS DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 069/2023 RESOLVE EXONERAR MARCIO SOARES FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 047/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 E COM TERMO DE POSSE FIRMADO EM 17 DE JULHO DE 2023.

A PORTARIA N° 068/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ DE PONTES SILVA.

A PORTARIA N° 067/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. MOISES BUENO VIDAL.

A PORTARIA N° 066/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EDLA CARDOSO GOMES.

A PORTARIA N° 065/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE.

A PORTARIA N° 064/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ZILDETE FERREIRA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROMAR DE ARAÚJO SILVA.

A PORTARIA N° 057/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ELIEL MARCIO DA SILVA SILVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIETE DALVA DA SILVA SILVEIRA.

A PORTARIA N° 063/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CABRAL.

A PORTARIA N° 062/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. WANDA SUELY RAMOS.

A PORTARIA N° 061/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARÃES.

A PORTARIA N° 056/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ROBERTO ANTONIO VENTURA.

A PORTARIA N° 055/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. VANILDA VIEIRA CARDOSO.

A PORTARIA N° 054/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 058/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. FLAVIA OLIVEIRA BARBOSA.

A PORTARIA N° 059/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDRÉA FERREIRA FERNANDES MELLO.

A PORTARIA N° 060/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA MENDONÇA.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.593 DE 19 DE JULHO DE 2023. ALTERA O ART. 13 DO DECRETO Nº 1.856 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APRIMORAR AS RELAÇÕES ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CREDENCIADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS NOS MENCIONADOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

A PORTARIA N° 053/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA INEZ RIQUEIRA DE ANDRADE.

A PORTARIA N° 048/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANA CRISTINA DA SILVA.

A PORTARIA N° 050/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VERA LUCIA QUINTAES GARCIA SANTOS.