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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 457 registros
Portaria: 088 21/08/2020
  • A PORTARIA N° 088/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 146/2017 E 147/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA SRA., MARIA APARECIDA FELICIO GOMES (...)

Portaria: 089 21/08/2020
  • A PORTARIA N° 089/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 81/2017 E 82/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR., VALTEMIR GOMES DA SILVA (...)

Portaria: 090 21/08/2020
  • A PORTARIA N° 090/2020 RESOLVE RETIFICAR O TERMO DA PORTARIA N° 120/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA. LUANA TEIXEIRA PANTALEÃO (FILHA), SR. LUAN GUEDES PANTALEÃO (FILHO), REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA. LUANA PINHEIRO GUEDES (...), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDOR ATIVO SR. ALOISIO MACHADO PANTALEÃO.

Portaria: 081 19/08/2020
  • A PORTARIA N° 081/2020 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA DA SILVA COSTA.

Portaria: 080 19/08/2020
  • A PORTARIA N° 080/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSIANE DOS SANTOS CASTRO.

Portaria: 083 19/08/2020
  • A PORTARIA N° 083/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSANGELA COELHO NUNES.

Portaria: 082 19/08/2020
  • A PORTARIA Nº 82/ 2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ACI GERARDI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.

Portaria: 084 19/08/2020
  • A PORTARIA N° 084/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO O ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA SRA. MARIA AMELIA ALFRADIQUE DE ALMEIDA.

Portaria: 086 19/08/2020
  • A PORTARIA N° 086/2020 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. LAURO LUIZ OLIVEIRA.

Portaria: 087 19/08/2020
  • A PORTARIA N° 087/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ALMIR ALVES DOS SANTOS.

Portaria: 085 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 085/2020 DISPÕE SOBRE O ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SRA. NILMA CARMELIA SANTOS LIMA, PORTARIA NÚMERO: 37/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Nº 78, EM 08/02/2019.

Portaria: 070 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 070/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 064/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DILMA DOS REIS IVO, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. SEBASTIÃO DOMINGOS IVO.

Portaria: 068 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 068/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 062/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JORGE EDUARDO GUIMARÃES ROBAINA.

Portaria: 069 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 069/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 061/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARLI CAMPOS DOS SANTOS.

Portaria: 071 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 071/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 147/2018 E A ERRATA, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ELZA BARBOSA DE LIMA.

Portaria: 072 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 072/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 061/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ESTEVÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.

Portaria: 073 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 073/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 067/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA FONSECA BRAVO GONÇALVES.

Portaria: 062 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 062/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 178/2017 E 179/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 178 /2017, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA ELENA COUTO DE SOUSA.

Portaria: 063 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 063/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 174 E 175/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 174/2017, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA CRISTINA DUARTE.

Portaria: 064 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 064/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 131/2017 E 132/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 131/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS.

Portaria: 065 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 065/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 140/2017 E 141/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 140/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS COUTINHO.

Portaria: 066 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 066/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 48/2017 E 49/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 48/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JAIR LOURENÇO DA COSTA.

Portaria: 067 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 067/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 136/2017 E ERRATA 189/2017 , QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 135/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. VALMIR PONTES LEMOS.

Portaria: 074 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 074/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 136/2018 E ERRATA , QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILZA DOS SANTOS SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS.

Portaria: 075 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 075/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 088/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CARLOS JOSÉ DE ASSIS.

Portaria: 076 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 076/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 092/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 077 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 077/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 101/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. HELENA MARTINELLI SABINO.

Portaria: 078 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 078/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 150/2016 E 151/2016 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA.

Portaria: 079 17/08/2020
  • A PORTARIA N° 079/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 133/2017 E 134/2017 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. VALDECI DOMICIANO.

Portaria: 058 13/08/2020
  • A PORTARIA N° 058/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MAURÍCIO MONTEIRO FRANCO.

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