10/2025
CONTRATO ORIGINAL
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28/07/2025
2025
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NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
52.250.742/0001-79
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA NOVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEL, DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM MONITORAMENTO PARA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO, CONFORME MANUAL DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ GESTÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), MAIS O VALOR DA IMPLANTAÇÃO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) - A SER PAGA EM UMA ÚNICA PARCELA. IMPORTA DESTACAR TAMBÉM QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ VÁLIDA POR 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO. CONTRATADO(A): NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 52.250.742/0001-79, COM SEDE NA RUA ANDRADAS, N° 258 PARTE 102 AREAL ARARUAMA/RJ, CEP 28.976-126.
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28/07/2025
28/07/2030
VIGENTE
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R$ 48.000,00 |
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09/2025
CONTRATO ORIGINAL
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11/07/2025
2025
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MS DELAZARI MÓVEIS LTDA
51.420.822/0001-62
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PURIFICADORES DE ÁGUA POTÁVEL (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) E DE 01 (UM) VENTILADOR TIPO COLUNA. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM PRESENTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TAMBÉM NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 5.940,20 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADO(A): EMPRESA MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406
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11/07/2025
30/08/2025
VIGENTE
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R$ 5.940,20 |
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08/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/05/2025
2025
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ELIZEU DA CONCEIÇÃO DA LUZ
***.605.787-**
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 21 (VINTE E UM) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E 01 CORTINA DE AR, EXISTENTES NO IPRES; • INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, QUANDO NECESSÁRIO; • LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS E DA CORTINA DE AR, PELO MENOS 01 (UMA) VEZ AO MÊS; • VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO. CONTRATADO(A): EMPRESA ELIZEU DA CONCEIÇÃO DA LUZ, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 26.336.535/0001-21, SEDIADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 51, KM 71, SALA 27, PARTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-816. IMPORTA DESTACAR QUE HOUVE UM PEQUENO ERRO QUANTO À DIGITAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO CONTRATO, PASSANDO A VALER "CONTRATO N° 08/2025", E NÃO MAIS "CONTRATO N° 07/2025", CONFORME RETIFICAÇÃO REALIZADA NO PNCP, ANEXA AO ARQUIVO PUBLICADO.
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12/05/2025
12/05/2030
VIGENTE
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R$ 15.960,00 |
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06/2025
CONTRATO ORIGINAL
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15/04/2025
2025
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EMPRESA E. AZEVEDO SA SILVA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
06.341.207/0001-06
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS IMPRESSORAS DO TIPO BROTHER DO IPRES. O VALOR HOMOLOGADO PARA TAL CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 3.046,87 (TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). CONTRATADO(A): EMPRESA E. AZEVEDO DA SILVA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 06.341.207/0001-06, COM SEDE À RUA BUARQUE DE NAZARETH, N° 139, LOJA 103, BAIRRO CENTRO - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, CEP 28.360-000.
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16/04/2025
06/06/2025
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R$ 3.046,87 |
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07/2025
CONTRATO ORIGINAL
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20/03/2025
2025
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CONCESSIONÁRIA ÁGUAS JUTURNAÍBA S.A
02.013.199/0001-18
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O INSTITUTO. POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL CUJO SERVIÇO É REALIZADO APENAS POR UMA CONCESSIONÁRIA ESPECÍFICA, O CONTRATO FOI FIRMADO POR TEMPO INDETERMINADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A FALTA DO SERVIÇO DESTA CATEGORIA PODERIA GERAR GRAVES PREJUÍZOS, COMPROMETENDO A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. TENDO ISSO EM VISTA, FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DIREITA POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, A QUAL É A RESPONSÁVEL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL ANUAL HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA FICOU NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). AS DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRAM DISPOSTAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO.
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20/03/2025
20/03/2030
VIGENTE
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R$ 12.000,00 |
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05/2025
CONTRATO ORIGINAL
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20/03/2025
2025
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MS DELAZARI MÓVEIS LTDA
51.420.822/0001-62
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA O IPRES. CONTRATADO(A): MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406. O VALOR TOTAL FICOU NO IMPORTE DE R$ 15.732,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ZERO CENTAVOS).
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26/03/2025
30/04/2025
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R$ 15.732,00 |
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04/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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18/03/2025
2025
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SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA
01.503.399/0001-96
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 15.400,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADO(A): SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.503.399/0001-96, COM SEDE À RUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 365, CENTRO - SAQUAREMA / RJ, CEP 28.990-772
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18/03/2025
30/04/2025
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R$ 15.400,40 |
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03/2025
CONTRATO ORIGINAL
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06/03/2025
2025
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MEI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
04.729.161/0001-71
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA TAL SE ENCONTRA EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), ESTANDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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06/03/2025
30/04/2025
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R$ 37.000,00 |
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02/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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27/02/2025
2025
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ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA
34.319.035/0001-00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÚNICO ELEVADOR DO IPRES. O VALOR MENSAL DA HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL EM R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADO(A): ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ N° 34.319.035/0001-00, SEDIADA NA RUA GLAZIOU, N° 15, BAIRRO PILARES, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.750-010.
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27/02/2025
27/02/2030
VIGENTE
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R$ 16.800,00 |
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01/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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18/02/2025
2025
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SEGUROS SURA S.A.
33.065.699/0001-27
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.874,55 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
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28/02/2025
28/02/2030
VIGENTE
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R$ 1.874,55 |
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1° TAP - 01/2024.
ADITIVO DE PRAZO
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25/01/2025
2025
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KORINE ARAÚJO GONDIM THEODORO BALBINO ME
36.731.153/0001-53
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E PRODUTORA DE FOTOGRAFIA E DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IPRES.
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25/01/2025
02/04/2025
RESCINDIDO
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R$ 39.657,00 |
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15/2024/2025
CONTRATO ORIGINAL
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14/01/2025
2025
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SAQUALAGOS CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA – ME
03.222.181/0001-99
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES, O QUAL ABRANGERÁ COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, FURTO; DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, MORAIS E ESTÉTICOS; MORTE; INVALIDEZ PERMANENTE; VIDROS, LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES; ALÉM DE OFERTAR ASSISTÊNCIA 24H, CARRO RESERVA E GUINCHO, QUANDO FOR NECESSÁRIO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CASO SEJA CONVENIENTE E OPORTUNO, PROLONGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR 05 (CINCO) ANOS (RESPEITANDO-SE OS AJUSTES ANUAIS), NO MAIS, O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 7.534,37 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR ANO. CONTRATADO (A): EMPRESA SAQUALAGOS CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 03.222.181/0001-99, SEDIADA À RUA CEL. JOÃO BRAVO, N° 28, LOJA L - CENTRO - SAQUAREMA/RJ, CEP: 28.990/001.
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17/01/2025
17/01/2030
VIGENTE
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R$ 0,00 |
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14/2024
CONTRATO ORIGINAL
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09/12/2024
2024
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ANA PAULA PEREIRA DA SILVA COSTA
***.384.477-**
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
Contratação de empresa especializada para a confecção de 800 (Oitocentos) Kits/Brindes Personalizados para a “1° Confraternização Anual dos Aposentados e Pensionistas do IPRES”, que ocorreu dia 12/12/2024 (quinta-feira), no horário das 16h às 20h, no endereço Saquarema Futebol Clube (R. Barão de Saquarema, 612 - Centro, Saquarema - RJ, 28990-000).
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09/12/2024
12/12/2024
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R$ 8.795,00 |
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13/2024
CONTRATO ORIGINAL
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18/11/2024
2024
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JOÃO GABRIEL VILLAS BOAS MONTEIRO
***.615.547-**
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE BUFFET PARA A “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. O VALOR HOMOLOGADO DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). CONTRATADO: PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. JOÃO GABRIEL VILLAS BOAS MONTEIRO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 21.626.056-2, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 106.615.547-08, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Nº 48, FRENTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-804. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA - IPRES - CNPJ Nº 32.557.811/0001-84. LOCAL DO EVENTO: SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE (R. BARÃO DE SAQUAREMA, 612 - CENTRO, SAQUAREMA - RJ, 28990-000). DATA DO EVENTO: 12/12/2024 (QUINTA-FEIRA). HORÁRIO: 18H ATÉ AS 22H (HORÁRIO RETIFICADO ATRAVÉS DO DESPACHO DA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO, SENDO ALTERADO PARA O HORÁRIO DAS 16H ÀS 20H). QUANTIDADE DE PESSOAS: APROXIMADAMENTE 800 PESSOAS. TIPO DE EVENTO: “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. ITENS A SEREM FORNECIDOS: SALGADOS, BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS), ÁGUA (COM GÁS E SEM GÁS), BOLO DE CORTE SERVIDO COM SORVETE E JANTAR (COM, NO MÍNIMO, 02 OPÇÕES DE REFEIÇÃO). NOSSO PÚBLICO SÃO PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE UM POUCO REDUZIDA, ENTÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE QUANTIDADE RAZOÁVEL DE GARÇONS PARA SERVIR OS ALIMENTOS NAS MESAS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA OS SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAFÉ DA MANHÃ, COQUETÉIS OU CAFÉ DA TARDE PARA EVENTOS COMO PALESTRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E SEMELHANTES, QUE VENHAM A SER REALIZADOS NA SEDE DO INSTITUTO NO DECORRER DO ANO, MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA ESSE FIM ESPECÍFICO, NAS DATAS A SEREM DEFINIDAS PELO IPRES. E, CASO HAJA APROVAÇÃO, PELA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO À MANUTENÇÃO DOS VALORES, O CONTRATO TERÁ VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO DIA SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
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18/11/2024
18/11/2029
VIGENTE
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R$ 48.000,00 |
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12/2024
CONTRATO ORIGINAL
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18/11/2024
2024
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MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA EPP
22.687.467/0001-94
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE SOLVÊNCIA E DE GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (ALM - ASSET LIABILITY MANAGEMENT), INCLUINDO, DE UM LADO A MACROALOCAÇÃO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ E, DE OUTRO, A MODELAGEM DE CASH FLOW MATCHING PARA A DETERMINAÇÃO DOS VÉRTICES DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA SEREM ADQUIRIDOS COM O OBJETIVO FIM DE PROTEGER O PASSIVO DESTE RPPS EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM (ASSET LIABILITY MANAGEMENT), AUXILIARÁ OS GESTORES A TRAÇAR AS DIRETRIZES E METAS DE INVESTIMENTOS DE FORMA MAIS EFICIENTE, SENDO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ANÁLISE DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO DOS INVESTIMENTOS COM VISTAS A HONRAR OS PASSIVOS FUTUROS DO INSTITUTO. E AINDA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NO AVANÇO DE NÍVEIS DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS, EM ESPECIAL QUANTO A METODOLOGIA QUE DEMONSTRE A COMPATIBILIDADE DO PASSIVO COM O ATIVO ATRAVÉS DO ESTUDO ALM, DE FORMA A GERENCIAR OS ATIVOS E OS PASSIVOS, SENDO REALIZADO A PARTIR DE MODELOS MATEMÁTICOS DE GESTÃO DE ATIVOS E TAXA DE JUROS DO PASSIVO, E VISA A OTIMIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS. ADEMAIS, TRATA-SE DE SERVIÇO DE CARÁTER NÃO CONTÍNUO, QUE O PRAZO DA EXECUÇÃO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR A DATA DE VENCIMENTO DA CERTIFICAÇÃO, QUE VENCERÁ EM 05 DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RELATÓRIO É UM DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A AUDITORIA DO PRÓ-GESTÃO. O VALOR HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: EMPRESA MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 22.687.467/0001-94, SEDIADA NA RUA GENERAL ARTIGAS 232 / 301 LEBRON/RJ, CEP 22.441-140.
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18/11/2024
05/01/2025
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R$ 10.500,00 |
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09/2024
CONTRATO ORIGINAL
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14/11/2024
2024
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ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A
01.378.407/0001-10
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, IDT, RAIO E EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA; DANOS ELÉTRICOS; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SEM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); EQUIPAMENTOS MÓVEIS NO LOCAL DE RISCO; EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS ELETRÔNICOS (COM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); QUEBRA DE VIDROS; RECOMPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO, GRANIZO, QUEDA DE AERONAVES OU QUAISQUER OUTROS ENGENHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, IMPACTO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FUMAÇA. IMPORTA DESTACAR QUE O VALOR ANUAL TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.945,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VÁLIDO POR 05 (CINCO) ANOS. CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.378.407/0001-10, SEDIADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14261, 29° ANDAR, VILA GERTRUDES - SÃO PAULO/SP, CEP 04.794-000.
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14/11/2024
14/11/2029
VIGENTE
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R$ 2.945,50 |
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11/2024
CONTRATO ORIGINAL
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11/11/2024
2024
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PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
09.687.900/0002-04
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
TRATA-SE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024, AUTUADO EM 05/11/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, VISANDO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 14.202/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1528, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, EM FAVOR DA EMPRESA PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.687.900/0002-04, SITUADA NA RUA BLUMENAU, Nº 178, LOTE 02, BAIRRO AMÉRICA, JOINVILLE/SC, PELO DESCONTO DE 100% NA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (R$0,00). A LEI MUNICIPAL Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, EM SEU ARTIGO 1º, AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO MÊS DO BENEFÍCIO. EM SEU §2º INSTITUIU QUE O PROGRAMA SE DESTINA A COMPLEMENTAR AS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO O AUXÍLIO CONCEDIDO ATRAVÉS DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO. PORTANTO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA EXPRESSA, RESTA VIÁVEL A PRESENTE CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA TAMBÉM A INCLUSÃO DO IPRES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DIRIGIDO PELA PREFEITURA DE SAQUAREMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 14.202/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024).
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11/11/2024
11/11/2026
VIGENTE
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R$ 195.000,00 |
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10/2024
CONTRATO ORIGINAL
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05/11/2024
2024
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ICQ BRASIL – INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE BRASIL LTDA
01.659.386/0001-00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 01 (UM) DIA DE PRÉ-AUDITORIA E 01 (UM) DIA DE AUDITORIA PRESENCIAL, PARA RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO. CONTRATADA: ICQ BRASIL - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE BRASIL LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 01.659.386/0001-00, SEDIADA À AVENIDA ARAGUAIA, N° 1544, VILA NOVA - GOIÂNIA/GO, CEP: 74645-070. O VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FICOU EM R$ 9.925,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023).
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05/11/2024
05/01/2025
|
R$ 9.925,00 |
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2° TAP - 05/2022
ADITIVO DE PRAZO
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27/09/2024
2024
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ACTUARY SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
08.211.721/0001-52
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DO CONTRATO N° 05/2022, SENDO VÁLIDO DE 28/09/2024 À 27/09/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES DE ANÁLISE E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOS, ASSIM COMO O RECADASTRAMENTO, INCLUÍDO E DETALHADO EM PROPOSTA ANEXA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, E AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS.
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28/09/2024
27/09/2025
VIGENTE
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R$ 179.207,16 |
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027/2024.D/2024
CONTRATO ORIGINAL
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26/09/2024
2024
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EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A
42.422.253/0019-22
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS CIVIS (SIRC), POIS OBTIVEMOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DATAPREV PARA OBTENÇÃO DOS DADOS DE ÓBITOS, CONFORME OFÍCIO SEI Nº 545/2024/DIRBEN-INSS, PROCESSO Nº 35014.130972/2022-77. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DE PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS, SEJAM ELES DE APOSENTADORIAS E/OU PENSIONISTAS, CONCEDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR ESTA AUTARQUIA. O SIRC É UMA BASE DE GOVERNO QUE TEM POR FINALIDADE CAPTAR, PROCESSAR, ARQUIVAR E DISPONIBILIZAR DADOS RELATIVOS A REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E NATIMORTO, PRODUZIDOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. O COMPARTILHAMENTO DESSES DADOS É DE GRANDE INTERESSE PARA O IPRES, UMA VEZ QUE AGILIZARIA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS A FIM DE EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIOS OU ATÉ MESMO FRAUDES, BEM COMO OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS QUE UTILIZA ESSAS INFORMAÇÕES. PARA REDUZIR AS CHANCES DE FRAUDES E DE CONCESSÃO EQUIVOCADA DE BENEFÍCIOS, A NECESSIDADE DO IPRES É PREDOMINANTEMENTE SOBRE OS REGISTROS DE ÓBITOS. PORÉM, EVENTUALMENTE, PODEM SER NECESSÁRIAS CONSULTAS TAMBÉM A REGISTROS DE CASAMENTOS E DE NASCIMENTOS, EMBORA EM MENOR QUANTIDADE QUANDO COMPARADO AO DE ÓBITOS.
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26/09/2024
26/09/2029
VIGENTE
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R$ 24.773,76 |
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