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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 528 registros
  • A PORTARIA N° 14/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA.NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARAES, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SERGIO GUIMARÃES DE SOUZA

  • A PORTARIA N° 05/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. DENILDA VERDAN DE MELO E SILVA

  • A PORTARIA N° 06/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. DENILDA VERDAN DE MELO E SILVA

  • A PORTARIA N° 07/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. ISA SHIRLEY CARVALHO PAIVA.

  • A PORTARIA N° 08/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. DERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA

  • A PORTARIA N° 09/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. MARIA LUCIA DOS SANTOS JORDAO

  • A PORTARIA N° 10/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. JORGE MARINS PINHEIRO

  • A PORTARIA N° 11/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA.JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA

  • A PORTARIA N° 12/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VALDEIA FABIO DE SOUZA

  • A PORTARIA N° 02/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARCIA LUCIA DE MORAES CARVALHO.

  • A PORTARIA N° 03/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. NESTOR ALVARES FILHO.

  • A PORTARIA N° 04/2026 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. JACILDE DE SOUZA MACHADO.

  • NOMEAR PAULA CABRAL DE ALMEIDA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA - IPRES, SÍMBOLO Símbolo CCP-6, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO.

  • A PORTARIA N° 001/2026 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 014/2025,RESOLVE RETIFICAR O NOME DA SERVIDORA ALTERANDO PARA MARIA SALVADORA PEREIRA MENEZES DE MENDONÇA

  • Nomear José Elimar Künsch, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema - IPRES, Símbolo SM, a partir desta data.

  • Exonerar José Elimar Künsch, matrícula nº 9026, do cargo comissionado de Diretor de Controle, Símbolo CCP-6, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema - IPRES, a partir desta data

  • A PORTARIA N° 060/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO PENSIONISTA SR. GENIVALDO NUNES DA SILVA FILHO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA ATIVA SRA. MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES.

  • A PORTARIA N° 059/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MARIO FERREIRA DOS ANJOS.

  • A PORTARIA N° 061/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. DILZA HELENA AZEVEDO, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR ATIVO SR. AILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA.

  • A PORTARIA N° 058/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. FÁTIMA LABRIOLA DE OLIVEIRA.

  • A PORTARIA N° 057/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSILEA SUEDE ALVES.

  • A PORTARIA N° 056/2025 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR SR. FABIANO TRAJANO DA SILVA ANTERIORMENTE LOTADO NO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO PASSANDO A REALIZAR SUAS ATIVIDADES NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA DOS SEVIDORES PÚBLICOS DE ARRAIAL DO CABO - IPC.

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IPRES - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, para o triênio 2025/2026/2027.

  • A PORTARIA N° 051/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. LEDA CARDOSO GUIMARÃES, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. ALFREDO WALTER GUIMARÃES.

  • A PORTARIA N° 051/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. JANAINA DO NASCIMENTO PIRES.

  • PORTARIA N° 050/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GUSTAVO ORNELLAS AUGUSTO DA PAZ.

  • A PORTARIA N° 047/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JANDIRA FERNANDO HENRIQUE, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. ETEVALDO AZEVEDO DA SILVA.

  • A PORTARIA N° 046/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA AUXILIADORA BORGES PEREIRA.

  • A PORTARIA N° 048/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. IRENE PIRES DA SILVA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. LUIS CARLOS PALMERIM.

  • A PORTARIA N° 049/2025 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 118/2013, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2013, EDIÇÃO Nº 2805, REFERENTE AO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA NILDA MACHADO FERREIRA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 5094-6, REFERÊNCIA: SH3 3056, PROCESSO Nº 122/2013.

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