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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 457 registros
  • Altera o art. 53 e o art. 56 da Lei n° 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei n° 1.008, de O1 de setembro de 2009.

Portaria: 042 08/07/2022
  • A PORTARIA N° 042/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. IVONICIA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA.

Portaria: 046 08/07/2022
  • A PORTARIA N° 046/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. GERSON MONTEDONIO CHAGASTELLES E SEUS DEPENDENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. VERONICA PIRES ANTUNES.

Portaria: 045 08/07/2022
  • A PORTARIA N° 045/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INAVLIDEZ AO SERVIDOR SR. SERGIO RICARDO SILVA.

Portaria: 044 08/07/2022
  • A PORTARIA N° 044/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. INEZIO SOARES ANTUNES.

Portaria: 043 08/07/2022
  • A PORTARIA N° 043/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. PAULA MAGNO GONÇALVES RIBEIRO.

Portaria: 041 24/06/2022
  • A PORTARIA N° 041/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 042/2021, PUBLICADA NO DIA 16 AGOSTO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SRA. ZILDEIA DA CUNHA GOMES.

Portaria: 040 24/06/2022
  • A PORTARIA N° 040/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 037/2021, REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SRA. MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO.

Portaria: 022 01/06/2022
  • A PORTARIA N° 022/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 51/2006 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 224/2000 QUE APOSENTOU POR TEMPO DE SERVIÇO O SERVIDOR SR. ALICIO JOAQUIM DA SILVA (...)

Portaria: 039 24/05/2022
  • A PORTARIA N° 039/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 102/2019, PUBLICADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE AO ATO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DO SR. JADIR RODRIGUES MOREIRA.

Portaria: 038 12/05/2022
  • A PORTARIA N° 038/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 130/2019 DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, ONDE PASSA A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDORA SRA. ELIANE ALVES DA COSTA (...)

Portaria: 035 10/05/2022
  • A PORTARIA N° 035/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA GARCIA.

Portaria: 036 10/05/2022
  • A PORTARIA N° 036/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSANGELA GARCIA PONTES CORRÊA.

Portaria: 037 10/05/2022
  • A PORTARIA N° 037/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. VALTER FERNANDES, COMPANHEIRO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARIA NAZARÉ DE CARVALHO.

Portaria: 034 10/05/2022
  • A PORTARIA N° 034/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARLY VIDAL DE OLIVEIRA.

Portaria: 024 08/04/2022
  • A PORTARIA N° 024/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. PAULINA ALVES MADEIRA.

Portaria: 027 08/04/2022
  • A PORTARIA N° 027/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE.

Portaria: 030 08/04/2022
  • A PORTARIA N° 030/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KATIA PEREIRA SILVEIRA SABINO.

Portaria: 029 08/04/2022
  • A PORTARIA N° 029/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EUNICE MELO LIRA.

Portaria: 028 08/04/2022
  • A PORTARIA N° 028/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CELIA DA SILVA SERRANO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO AUGUSTO SERRANO.

Portaria: 026 08/04/2022
  • A PORTARIA N° 026/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON DOS SANTOS.

Portaria: 025 08/04/2022
  • A PORTARIA N° 025/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE MAURO CARNEIRO MARMORE DA SILVA.

Portaria: 020 04/04/2022
  • A PORTARIA N° 020/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO.

Portaria: 021 04/04/2022
  • A PORTARIA N° 021/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA DE SOUSA.

Portaria: 023 04/04/2022
  • A PORTARIA N° 023/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. RAIANE CABRAL FERNANDES.

Portaria: 022 04/04/2022
  • A PORTARIA N° 022/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. IVANILTON BRAVO CRUZ.

Portaria: 018 16/03/2022
  • A PORTARIA N° 018/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIOD SR. PAULO RENE BASTOS.

Portaria: 019 16/03/2022
  • A PORTARIA N° 019/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES.

Portaria: 017 16/03/2022
  • A PORTARIA N° 017/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO RENE BASTOS.

Portaria: 016 10/03/2022
  • A PORTARIA N° 016/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. SALUCIANA AMELIA DA COSTA E SUA DEPENDENTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOÃO BOSCO DOS SANTOS.

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