A PORTARIA N° 019/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADELAIDE ANDRADE DA SILVA.

A PORTARIA N° 018/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. VICTOR MANGEON FILHO.

A PORTARIA N° 017/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GINA RIBEIRO TORRES.

A PORTARIA N° 028/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. DORACY DA CUNHA AMARAL, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. INAEL CARLOS LEONARDO AMARAL.

A PORTARIA N° 016/2025 COMUNICA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2022, FICA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS.

A PORTARIA N° 014/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA SALVADORA PEREIRA MENEZES.

A PORTARIA N° 013/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARLEIDE COSME PEREIRA.

A PORTARIA N° 012/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. BERNADETE DE SOUZA BRAGA.

A PORTARIA N° 011/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GRANETE ARAÚJO DA SILVA.

A PORTARIA N° 010/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA MARA RIOS BANDEIRA.

A PORTARIA N° 09/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEIDE LEA MACEDO SILVA.

A PORTARIA N° 08/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 07/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SIMONE GONÇALVES FARIA.

A PORTARIA N° 06/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. MIGUEL JORGE TOSTE PINTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. PAULA FERNANDA TOSTE.

A PORTARIA N° 03/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MANOEL ALVES PEREIRA NETO, SRA. LAURA QUEIROZ ALVES E SRA. CECILIA QUEIROZ ALVES. EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ISABEL LUIZA RODRIGUES QUEIROZ.

A PORTARIA N° 05/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO CEZAR BRAVO.

A PORTARIA N° 02/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. LUIS FERNANDO SANTANNA MENDES.

A PORTARIA N° 01/2025 RESOLVE CONCEDER A EXONERAÇÃO (A PEDIDO) DA SERVIDORA SRA. VANESSA PINTO DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

A PORTARIA N° 064/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ANTONIO JANUARIO DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA.

A PORTARIA N° 065/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ESTEFANON FAE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA CÔNJUGE, A EX-SERVIDORA SRA. NEIDE VIGNOLI.

A PORTARIA N° 061/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDA.

A PORTARIA N° 063/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ELEIR MONTEIRO.

A PORTARIA N° 062/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON GOMES MARINS.

A PORTARIA N° 055/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA FIGUEIREDO RIBEIRO.

A PORTARIA N° 056/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA NUNES DE CAMPOS.

A PORTARIA N° 034/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. DILZA GOMES CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ILTO JOSÉ DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 052/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ALUIZIO MUNIZ DO COUTO.

A PORTARIA N° 051/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ABEL FERREIRA.

A PORTARIA N° 054/2024 RESOLVE: ART.1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 49/2015, PUBLICADA NO D.O.S DO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, EDIÇÃO 2885. ART.2º REFIXAR OS PROVENTOS PARA O VALOR DE R$ 1.448,20 (MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDOUTILIZADO PARA CÁLCULO: VENCIMENTO DE R$1.279,81 (MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE R$ 38,39 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A 3% BEM COMO A VERBA DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 20%, VALORES QUE SERÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, CONFORME OS REAJUSTES ESPECIFICADOS EM LEI, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, RESPEITANDO A PRESCRIÇÃO.

A PORTARIA N° 053/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. ANA MARIA BORGES FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JORGE POSSAS FREITAS.