DECRETO MUNICIPAL Nº 2.725 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 97 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), NA MODALIDADE DE JETON, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AOS MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.724 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.722 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.721 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

A PORTARIA N° 02/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ANITA DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ANIVAL GOMES DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 01/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. LANY JARDIM PINTO, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. LUIZ CARLOS DE LEMOS.

A PORTARIA N° 084/2023 DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS PROVENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA N° 051/2022, REFERENTE A SERVIDORA SRA. GELCILEIA ALVES FIDELIS.

A PORTARIA N° 083/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO ROBERTO RAMOS DA COSTA.

Altera a denominação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS passando a denominar-se Instituto de Previdência dos Servidores de Saquarema - IPRES.

A PORTARIA N° 081/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE.

A PORTARIA N° 080/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DALCINEIA MOREIRA DE SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALOISIO VIGNOLI DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 079/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE POR PRAZO DETERMINADO A BENEFICIÁRIA SRA. VANESSA CARLA PEREIRA ROCHA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALEXSSANDRO ROCHA FERREIRA.

A PORTARIA N° 078/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELIANE CADENA REIS.

A PORTARIA N° 077/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA SIMAS COUTINHO.

A PORTARIA N° 076/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES.

A PORTARIA N° 075/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES.

A PORTARIA N° 074/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA SILVA LOBÃO.

A PORTARIA N° 073/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DORA MARIA DE SÁ, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS.

A PORTARIA N° 070/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HELIO MELO DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELEIR RAMOS DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 071/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. COLLETA ADELAIDE GONÇALVES FONSECA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. GESSI SOARES DA FONSECA.

A PORTARIA N° 072/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. OLGA PEREIRA CAXIAS DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. VANTUIL FONTOURA DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 069/2023 RESOLVE EXONERAR MARCIO SOARES FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 047/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 E COM TERMO DE POSSE FIRMADO EM 17 DE JULHO DE 2023.

A PORTARIA N° 068/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ DE PONTES SILVA.

A PORTARIA N° 066/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EDLA CARDOSO GOMES.

A PORTARIA N° 067/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. MOISES BUENO VIDAL.

A PORTARIA N° 065/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE.

A PORTARIA N° 064/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ZILDETE FERREIRA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROMAR DE ARAÚJO SILVA.

A PORTARIA N° 057/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ELIEL MARCIO DA SILVA SILVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIETE DALVA DA SILVA SILVEIRA.

A PORTARIA N° 063/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CABRAL.