A PORTARIA N° 030/2020 RESOLVE REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 087/2019 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THEREZA CRISTINA MELLO ANDRADE.
A PORTARIA N° 028/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 051/2019 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARCIA PINHEIRO DE MENDONÇA.
A PORTARIA N° 029/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 173/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO (...)
A PORTARIA N° 027/2020 RETIFICA O NOME DA SERVIDORA DISPOSTO NA PORTARIA Nº 25/2020 PARA QUE PASSE A VIGORAR CORRETAMENTE: "(...) SILVIA MARINS SIMÕES (...)".
A PORTARIA N° 025/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA Nº 60/2012 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR PROVENTOS DE ACORDO COM A PORTARIA 59/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVIA MARINS SIMÕES.
A PORTARIA N° 026/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 56/2017: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 56/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. WILSON VIGNOLI.
A PORTARIA N° 020/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. AMPARA DOS SANTOS VIEIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ROBERTO VIEIRA.
A PORTARIA N° 021/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILENE CARREIRO DE SOUZA, COMPANHEIRA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. MILTON RAMALHO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA NUMERO: 102/2014, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO EM 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 (...)
FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 102 /2014, PUBLICADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA PERICULOSIDADE.
FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 127/2016, PUBLICADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2016, EDIÇÃO 2964 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA INSALUBRIDADE.
A PORTARIA N° 017/2020 RETIFICA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 147/2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 146/2016 QUE FOI ALTERADA PELA PORTARIA 23/2019 OS PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. NEUSA VIEIRA SOARES.
A PORTARIA N° 015/2020 RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 46/2019, 16/2019, 26/2019 E 57/2019 QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, § 5° DA CRFB/88, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VALDICEA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
A PORTARIA N° 011/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ANTONIO CARLOS DE MELLO, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. RITA DE CASSIA DE MATTOS GUERRA MELLO.
A PORTARIA N° 10/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 06/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CARMEN LUCIA ALVARENGA BARRETO.
A PORTARIA N° 05/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 170/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA.
A PORTARIA N° 06/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 99/2017 E 100/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA.
Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, saláriomatemidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11, do art. 1 7 da Lei n' 596 de 24 de abril de 2002.
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