DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA NUMERO: 102/2014, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO EM 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 (...)
FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 102 /2014, PUBLICADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA PERICULOSIDADE.
FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 127/2016, PUBLICADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2016, EDIÇÃO 2964 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA INSALUBRIDADE.
A PORTARIA N° 016/2020 RETIFICA AS PORTARIAS N° 85/2017, 86/2017, 35/2018, PASSANDO A VIGORAR DE ACORDO COM A REDAÇÃO DESTA PORTARIA.
A PORTARIA N° 017/2020 RETIFICA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 147/2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 146/2016 QUE FOI ALTERADA PELA PORTARIA 23/2019 OS PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. NEUSA VIEIRA SOARES.
A PORTARIA N° 014/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CONCEIÇÃO FELIZARDO RODRIGUES.
A PORTARIA N° 015/2020 RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 46/2019, 16/2019, 26/2019 E 57/2019 QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, § 5° DA CRFB/88, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VALDICEA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
A PORTARIA N° 011/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ANTONIO CARLOS DE MELLO, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. RITA DE CASSIA DE MATTOS GUERRA MELLO.
A PORTARIA N° 10/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 06/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CARMEN LUCIA ALVARENGA BARRETO.
A PORTARIA N° 09/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA DO NASCIMENTO SILVEIRA.
A PORTARIA N° 07/2020 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
A PORTARIA N° 012/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. LUCINEA MENDONÇA MACHADO.
A PORTARIA N° 013/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA DOS SANTOS.
Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos Servidores Efetivos Ativos e seus Dependentes.
A PORTARIA N° 05/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 170/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA.
A PORTARIA N° 06/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 99/2017 E 100/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA.
A PORTARIA N° 01/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RUI ALVES DE MELO.
Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, saláriomatemidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11, do art. 1 7 da Lei n' 596 de 24 de abril de 2002.
A PORTARIA N° 02/2020 DISPÕE SOBRE SANEAMENTO DA PENSÃO DA SRA. CENILDA MUNIZ NASCIMENTO JUNTO AO IBASS.
DECRETO MUNICIPAL N° 1.856 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.
Dispõe sobre a implementação do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Plano Previdenciário do IBASS - Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema.
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Saquarema.
Autoriza o Município de Saquarema a parcelar o débito com o IBASS referente a despesas administrativas que tenham excedido a 2% do valor bruto da folha de remuneração dos servidores do município proventos e pensões dos segurados, nos exercícios 2005, 2006, 2009 e 2010.
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema.
Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.
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