CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEL, DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM MONITORAMENTO PARA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO, CONFORME MANUAL DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ GESTÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), MAIS O VALOR DA IMPLANTAÇÃO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) - A SER PAGA EM UMA ÚNICA PARCELA. IMPORTA DESTACAR TAMBÉM QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ VÁLIDA POR 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO. CONTRATADO(A): NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 52.250.742/0001-79, COM SEDE NA RUA ANDRADAS, N° 258 PARTE 102 AREAL ARARUAMA/RJ, CEP 28.976-126.

TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DO PAGAMENTO DE 9 INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ, A SER REALIZADO DE 16 A 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.650,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PURIFICADORES DE ÁGUA POTÁVEL (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) E DE 01 (UM) VENTILADOR TIPO COLUNA. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM PRESENTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TAMBÉM NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 5.940,20 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADO(A): EMPRESA MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES. EM 29 DE ABRIL DE 2025, HOUVE UM DESPACHO DE FINALIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA OPTANDO PELA AQUISIÇÃO DESSES OBJETOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO IPRES.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO INTERNO DOS SERVIDORES DO IPRES NO DIA A DIA E PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS. EM 29 DE ABRIL DE 2025, HOUVE UM DESPACHO DE FINALIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA OPTANDO PELA AQUISIÇÃO DESSES OBJETOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO IPRES.

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE CURSO DE INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA A CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TAMBÉM DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO, A SER REALIZADO DE 14 A 15 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO IPRES. O VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 3.890,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). CONTRATADO(A): ESTRUTURAL CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E ATUARIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.184.139/0001-68, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 02.333.69-4, REGISTRADA NO CRC SOB O N° 002991/0 E SEDIADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 542, GR 309 – CENTRO, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 20.073-900.

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 21 (VINTE E UM) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E 01 CORTINA DE AR, EXISTENTES NO IPRES; • INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, QUANDO NECESSÁRIO; • LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS E DA CORTINA DE AR, PELO MENOS 01 (UMA) VEZ AO MÊS; • VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO. CONTRATADO(A): EMPRESA ELIZEU DA CONCEIÇÃO DA LUZ, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 26.336.535/0001-21, SEDIADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 51, KM 71, SALA 27, PARTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-816.

TRATA-SE DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES E MEMBROS DO IPRES NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ – TEMA ESTRUTURAL: PERSPECTIVAS DOS INVESTIMENTOS – O EQUILÍBRIO DO OLHAR DE LONGO PRAZO E AS EXIGÊNCIAS DENTRO DO ANO – QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 7 A 8 DE ABRIL DE 2025, EM PENEDO – ITATIAIA/RJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS IMPRESSORAS DO TIPO BROTHER DO IPRES. O VALOR HOMOLOGADO PARA TAL CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 3.046,87 (TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 15.400,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADO(A): SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.503.399/0001-96, COM SEDE À RUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 365, CENTRO – SAQUAREMA / RJ, CEP 28.990-772

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA O IPRES. CONTRATADO(A): MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406. O VALOR TOTAL FICOU NO IMPORTE DE R$ 15.732,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ZERO CENTAVOS).

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA TAL SE ENCONTRA EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), ESTANDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÚNICO ELEVADOR DO IPRES. O VALOR MENSAL DA HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL EM R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADO(A): ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ N° 34.319.035/0001-00, SEDIADA NA RUA GLAZIOU, N° 15, BAIRRO PILARES, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.750-010.

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O INSTITUTO. POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL CUJO SERVIÇO É REALIZADO APENAS POR UMA CONCESSIONÁRIA ESPECÍFICA, O CONTRATO FOI FIRMADO POR TEMPO INDETERMINADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A FALTA DO SERVIÇO DESTA CATEGORIA PODERIA GERAR GRAVES PREJUÍZOS, COMPROMETENDO A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. TENDO ISSO EM VISTA, FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DIREITA POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, A QUAL É A RESPONSÁVEL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL ANUAL HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA FICOU NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). AS DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRAM DISPOSTAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO.

TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.874,55 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES, O QUAL ABRANGERÁ COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, FURTO; DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, MORAIS E ESTÉTICOS; MORTE; INVALIDEZ PERMANENTE; VIDROS, LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES; ALÉM DE OFERTAR ASSISTÊNCIA 24H, CARRO RESERVA E GUINCHO, QUANDO FOR NECESSÁRIO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CASO SEJA CONVENIENTE E OPORTUNO, PROLONGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR 05 (CINCO) ANOS (RESPEITANDO-SE OS AJUSTES ANUAIS), NO MAIS, O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 7.534,37 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR ANO. CONTRATADO (A): EMPRESA SAQUALAGOS CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 03.222.181/0001-99, SEDIADA À RUA CEL. JOÃO BRAVO, N° 28, LOJA L - CENTRO - SAQUAREMA/RJ, CEP: 28.990/001.

O OBJETO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) KITS/BRINDES PERSONALIZADOS PARA A "1° CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES". CONTRATADA: SRA. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESTA CATEGORIA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG N° 21.XXX.XXX-5, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 120.XXX.XXX-80, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 12, LOTE 47, QUADRA Q, 00, RIO DA AREIA – SAQUAREMA/RJ, CEP 28.995-970.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE BUFFET PARA A “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. O VALOR HOMOLOGADO DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). CONTRATADO: PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. JOÃO GABRIEL VILLAS BOAS MONTEIRO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 21.626.056-2, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 106.615.547-08, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Nº 48, FRENTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-804. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES – CNPJ Nº 32.557.811/0001-84. LOCAL DO EVENTO: SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE (R. BARÃO DE SAQUAREMA, 612 – CENTRO, SAQUAREMA – RJ, 28990-000). DATA DO EVENTO: 12/12/2024 (QUINTA-FEIRA). HORÁRIO: 18H ATÉ AS 22H (HORÁRIO RETIFICADO ATRAVÉS DO DESPACHO DA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO, SENDO ALTERADO PARA O HORÁRIO DAS 16H ÀS 20H). QUANTIDADE DE PESSOAS: APROXIMADAMENTE 800 PESSOAS. TIPO DE EVENTO: “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. ITENS A SEREM FORNECIDOS: SALGADOS, BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS), ÁGUA (COM GÁS E SEM GÁS), BOLO DE CORTE SERVIDO COM SORVETE E JANTAR (COM, NO MÍNIMO, 02 OPÇÕES DE REFEIÇÃO). NOSSO PÚBLICO SÃO PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE UM POUCO REDUZIDA, ENTÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE QUANTIDADE RAZOÁVEL DE GARÇONS PARA SERVIR OS ALIMENTOS NAS MESAS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA OS SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAFÉ DA MANHÃ, COQUETÉIS OU CAFÉ DA TARDE PARA EVENTOS COMO PALESTRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E SEMELHANTES, QUE VENHAM A SER REALIZADOS NA SEDE DO INSTITUTO NO DECORRER DO ANO, MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA ESSE FIM ESPECÍFICO, NAS DATAS A SEREM DEFINIDAS PELO IPRES. E, CASO HAJA APROVAÇÃO, PELA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO À MANUTENÇÃO DOS VALORES, O CONTRATO TERÁ VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO DIA SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE SOLVÊNCIA E DE GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (ALM – ASSET LIABILITY MANAGEMENT), INCLUINDO, DE UM LADO A MACROALOCAÇÃO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ E, DE OUTRO, A MODELAGEM DE CASH FLOW MATCHING PARA A DETERMINAÇÃO DOS VÉRTICES DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA SEREM ADQUIRIDOS COM O OBJETIVO FIM DE PROTEGER O PASSIVO DESTE RPPS EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM (ASSET LIABILITY MANAGEMENT), AUXILIARÁ OS GESTORES A TRAÇAR AS DIRETRIZES E METAS DE INVESTIMENTOS DE FORMA MAIS EFICIENTE, SENDO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ANÁLISE DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO DOS INVESTIMENTOS COM VISTAS A HONRAR OS PASSIVOS FUTUROS DO INSTITUTO. E AINDA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NO AVANÇO DE NÍVEIS DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS, EM ESPECIAL QUANTO A METODOLOGIA QUE DEMONSTRE A COMPATIBILIDADE DO PASSIVO COM O ATIVO ATRAVÉS DO ESTUDO ALM, DE FORMA A GERENCIAR OS ATIVOS E OS PASSIVOS, SENDO REALIZADO A PARTIR DE MODELOS MATEMÁTICOS DE GESTÃO DE ATIVOS E TAXA DE JUROS DO PASSIVO, E VISA A OTIMIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS. ADEMAIS, TRATA-SE DE SERVIÇO DE CARÁTER NÃO CONTÍNUO, QUE O PRAZO DA EXECUÇÃO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR A DATA DE VENCIMENTO DA CERTIFICAÇÃO, QUE VENCERÁ EM 05 DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RELATÓRIO É UM DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A AUDITORIA DO PRÓ-GESTÃO. O VALOR HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: EMPRESA MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 22.687.467/0001-94, SEDIADA NA RUA GENERAL ARTIGAS 232 / 301 LEBRON/RJ, CEP 22.441-140.

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 01 (UM) DIA DE PRÉ-AUDITORIA E 01 (UM) DIA DE AUDITORIA PRESENCIAL, PARA RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO. CONTRATADA: ICQ BRASIL - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE BRASIL LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 01.659.386/0001-00, SEDIADA À AVENIDA ARAGUAIA, N° 1544, VILA NOVA - GOIÂNIA/GO, CEP: 74645-070. O VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FICOU EM R$ 9.925,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023).

SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, IDT, RAIO E EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA; DANOS ELÉTRICOS; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SEM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); EQUIPAMENTOS MÓVEIS NO LOCAL DE RISCO; EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS ELETRÔNICOS (COM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); QUEBRA DE VIDROS; RECOMPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO, GRANIZO, QUEDA DE AERONAVES OU QUAISQUER OUTROS ENGENHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, IMPACTO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FUMAÇA. IMPORTA DESTACAR QUE O VALOR ANUAL TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.945,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VÁLIDO POR 05 (CINCO) ANOS. CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.378.407/0001-10, SEDIADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14261, 29° ANDAR, VILA GERTRUDES – SÃO PAULO/SP, CEP 04.794-000.

PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) CONSELHEIROS DO INSTITUTO NO 12º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS DE RPPS, A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, NOS DIAS 06 A 08 DE NOVEMBRO, EM ARACAJU/SE. O VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO SUPRACITADO FICOU NO IMPORTE DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, AMBOS DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE, SENDO UM DELES DIRECIONADO PARA A SALA DA PROCURADORIA; OUTRO PARA A SALA DE ATENDIMENTO GERAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 02.853.169/0001-10, COM SEDE À RUA TIBOR S/N – SALINA BRANCA, ARARUAMA/RJ, CEP 28.970-000, PARA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT, COM SERPENTINA DE COBRE, NO VALOR TOTAL DE R$5.498,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023).

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO EM ALUMÍNIO BRANCO – MEDIDA 3,15 X 1,90 (PORTÃO DE CORRER NA LATERAL DO MURO); INSTALAÇÃO E MOTOR (CAPACIDADE DE ATÉ 500 KG E VOLTAGEM 110 KW/H) COM 02 (DOIS) CONTROLES. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA TEM POR OBJETIVO DESTINAR O OBJETO ORA MENCIONADO À ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO, TENDO EM VISTA QUE O PORTÃO EXISTENTE ESTÁ COM PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA E SE ENCONTRA FUNCIONANDO PARCIALMENTE, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO NECESSÁRIO O USO MANUAL DA FORÇA PARA ABRIR O OUTRO LADO DO PORTÃO. DESSA FORMA, DEMONSTRA-SE, OBSERVADO OS AUTOS, QUE SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO ELETRÔNICO E DEMAIS FERRAMENTAS ACESSÓRIAS, AS QUAIS CONSTAM NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. NO MAIS, IMPORTA DESTACAR QUE A AQUISIÇÃO DO BEM BUSCA PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS E INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA AOS SERVIDORES E ÀQUELES QUE SÃO DIARIAMENTE ATENDIDOS PELO INSTITUTO.

O OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO IPRES E DEMAIS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, A FIM DE QUE OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NÃO SOFRAM PROBLEMA DE CONTINUIDADE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR) ANEXOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. O VALOR ANUAL PREVISTO PARA A CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ENTANTO, SÓ SERÃO ENTREGUES QUANTIDADES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ABASTECIMENTO; CUJO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO, MENSALMENTE, NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA FATURA/NOTA FISCAL.

A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM 26 (VINTE E SEIS) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS), ESTES PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS CIVIS (SIRC), POIS OBTIVEMOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DATAPREV PARA OBTENÇÃO DOS DADOS DE ÓBITOS, CONFORME OFÍCIO SEI Nº 545/2024/DIRBEN-INSS, PROCESSO Nº 35014.130972/2022-77. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DE PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS, SEJAM ELES DE APOSENTADORIAS E/OU PENSIONISTAS, CONCEDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR ESTA AUTARQUIA. O SIRC É UMA BASE DE GOVERNO QUE TEM POR FINALIDADE CAPTAR, PROCESSAR, ARQUIVAR E DISPONIBILIZAR DADOS RELATIVOS A REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E NATIMORTO, PRODUZIDOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. O COMPARTILHAMENTO DESSES DADOS É DE GRANDE INTERESSE PARA O IPRES, UMA VEZ QUE AGILIZARIA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS A FIM DE EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIOS OU ATÉ MESMO FRAUDES, BEM COMO OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS QUE UTILIZA ESSAS INFORMAÇÕES. PARA REDUZIR AS CHANCES DE FRAUDES E DE CONCESSÃO EQUIVOCADA DE BENEFÍCIOS, A NECESSIDADE DO IPRES É PREDOMINANTEMENTE SOBRE OS REGISTROS DE ÓBITOS. PORÉM, EVENTUALMENTE, PODEM SER NECESSÁRIAS CONSULTAS TAMBÉM A REGISTROS DE CASAMENTOS E DE NASCIMENTOS, EMBORA EM MENOR QUANTIDADE QUANDO COMPARADO AO DE ÓBITOS.

AQUISIÇÃO DE 14 (CATORZE) INSCRIÇÕES AO TODO, DIVIDIDAS DA SEGUINTE MANEIRA: 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E, AINDA, 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO, PARA A PARTICIPAÇÃO NO XVII CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO, OFERTADO PELA AEPREMERJ, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, NOS DIAS 26 A 28 DE AGOSTO DE 2024.

57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 A 28 DE JUNHO, EM BELÉM/PA. SERÃO 03 INSCRIÇÕES, PARA OS SEGUINTES SERVIDORES DO INSTITUTO: • NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA (PRESIDENTE); • GABRIELA ALVES DE ARAÚJO (DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); • JOSÉ ELIMAR KUNSCH (DIRETOR DE CONTROLE INTERNO).

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, SENDO UM DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; UM DE 18.000 (DEZOITO MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; E UM DE 24.000 BTUS (VINTE E QUATRO MIL), SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; BEM COMO DE UM APARELHO TELEVISOR, QUE POSSUA 65 (SESSENTA E CINCO) POLEGADAS, NO VALOR TOTAL DE R$15.950,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).