TRATA-SE DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES E MEMBROS DO IPRES NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ – TEMA ESTRUTURAL: PERSPECTIVAS DOS INVESTIMENTOS – O EQUILÍBRIO DO OLHAR DE LONGO PRAZO E AS EXIGÊNCIAS DENTRO DO ANO – QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 7 A 8 DE ABRIL DE 2025, EM PENEDO – ITATIAIA/RJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 15.400,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADO(A): SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.503.399/0001-96, COM SEDE À RUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 365, CENTRO – SAQUAREMA / RJ, CEP 28.990-772

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA O IPRES. CONTRATADO(A): MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406. O VALOR TOTAL FICOU NO IMPORTE DE R$ 15.732,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ZERO CENTAVOS).

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÚNICO ELEVADOR DO IPRES. O VALOR MENSAL DA HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL EM R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADO(A): ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ N° 34.319.035/0001-00, SEDIADA NA RUA GLAZIOU, N° 15, BAIRRO PILARES, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.750-010.

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA TAL SE ENCONTRA EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), ESTANDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O INSTITUTO. POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL CUJO SERVIÇO É REALIZADO APENAS POR UMA CONCESSIONÁRIA ESPECÍFICA, O CONTRATO FOI FIRMADO POR TEMPO INDETERMINADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A FALTA DO SERVIÇO DESTA CATEGORIA PODERIA GERAR GRAVES PREJUÍZOS, COMPROMETENDO A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. TENDO ISSO EM VISTA, FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DIREITA POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, A QUAL É A RESPONSÁVEL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL ANUAL HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA FICOU NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). AS DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRAM DISPOSTAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO.

TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.874,55 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES, O QUAL ABRANGERÁ COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, FURTO; DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, MORAIS E ESTÉTICOS; MORTE; INVALIDEZ PERMANENTE; VIDROS, LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES; ALÉM DE OFERTAR ASSISTÊNCIA 24H, CARRO RESERVA E GUINCHO, QUANDO FOR NECESSÁRIO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CASO SEJA CONVENIENTE E OPORTUNO, PROLONGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR 05 (CINCO) ANOS (RESPEITANDO-SE OS AJUSTES ANUAIS), NO MAIS, O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 7.534,37 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR ANO. CONTRATADO (A): EMPRESA SAQUALAGOS CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 03.222.181/0001-99, SEDIADA À RUA CEL. JOÃO BRAVO, N° 28, LOJA L - CENTRO - SAQUAREMA/RJ, CEP: 28.990/001.

O OBJETO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) KITS/BRINDES PERSONALIZADOS PARA A "1° CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES". CONTRATADA: SRA. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESTA CATEGORIA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG N° 21.XXX.XXX-5, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 120.XXX.XXX-80, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 12, LOTE 47, QUADRA Q, 00, RIO DA AREIA – SAQUAREMA/RJ, CEP 28.995-970.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE BUFFET PARA A “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. O VALOR HOMOLOGADO DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). CONTRATADO: PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. JOÃO GABRIEL VILLAS BOAS MONTEIRO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 21.626.056-2, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 106.615.547-08, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Nº 48, FRENTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-804. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES – CNPJ Nº 32.557.811/0001-84. LOCAL DO EVENTO: SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE (R. BARÃO DE SAQUAREMA, 612 – CENTRO, SAQUAREMA – RJ, 28990-000). DATA DO EVENTO: 12/12/2024 (QUINTA-FEIRA). HORÁRIO: 18H ATÉ AS 22H (HORÁRIO RETIFICADO ATRAVÉS DO DESPACHO DA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO, SENDO ALTERADO PARA O HORÁRIO DAS 16H ÀS 20H). QUANTIDADE DE PESSOAS: APROXIMADAMENTE 800 PESSOAS. TIPO DE EVENTO: “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. ITENS A SEREM FORNECIDOS: SALGADOS, BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS), ÁGUA (COM GÁS E SEM GÁS), BOLO DE CORTE SERVIDO COM SORVETE E JANTAR (COM, NO MÍNIMO, 02 OPÇÕES DE REFEIÇÃO). NOSSO PÚBLICO SÃO PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE UM POUCO REDUZIDA, ENTÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE QUANTIDADE RAZOÁVEL DE GARÇONS PARA SERVIR OS ALIMENTOS NAS MESAS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA OS SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAFÉ DA MANHÃ, COQUETÉIS OU CAFÉ DA TARDE PARA EVENTOS COMO PALESTRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E SEMELHANTES, QUE VENHAM A SER REALIZADOS NA SEDE DO INSTITUTO NO DECORRER DO ANO, MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA ESSE FIM ESPECÍFICO, NAS DATAS A SEREM DEFINIDAS PELO IPRES. E, CASO HAJA APROVAÇÃO, PELA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO À MANUTENÇÃO DOS VALORES, O CONTRATO TERÁ VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO DIA SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE SOLVÊNCIA E DE GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (ALM – ASSET LIABILITY MANAGEMENT), INCLUINDO, DE UM LADO A MACROALOCAÇÃO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ E, DE OUTRO, A MODELAGEM DE CASH FLOW MATCHING PARA A DETERMINAÇÃO DOS VÉRTICES DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA SEREM ADQUIRIDOS COM O OBJETIVO FIM DE PROTEGER O PASSIVO DESTE RPPS EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM (ASSET LIABILITY MANAGEMENT), AUXILIARÁ OS GESTORES A TRAÇAR AS DIRETRIZES E METAS DE INVESTIMENTOS DE FORMA MAIS EFICIENTE, SENDO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ANÁLISE DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO DOS INVESTIMENTOS COM VISTAS A HONRAR OS PASSIVOS FUTUROS DO INSTITUTO. E AINDA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NO AVANÇO DE NÍVEIS DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS, EM ESPECIAL QUANTO A METODOLOGIA QUE DEMONSTRE A COMPATIBILIDADE DO PASSIVO COM O ATIVO ATRAVÉS DO ESTUDO ALM, DE FORMA A GERENCIAR OS ATIVOS E OS PASSIVOS, SENDO REALIZADO A PARTIR DE MODELOS MATEMÁTICOS DE GESTÃO DE ATIVOS E TAXA DE JUROS DO PASSIVO, E VISA A OTIMIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS. ADEMAIS, TRATA-SE DE SERVIÇO DE CARÁTER NÃO CONTÍNUO, QUE O PRAZO DA EXECUÇÃO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR A DATA DE VENCIMENTO DA CERTIFICAÇÃO, QUE VENCERÁ EM 05 DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RELATÓRIO É UM DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A AUDITORIA DO PRÓ-GESTÃO. O VALOR HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: EMPRESA MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 22.687.467/0001-94, SEDIADA NA RUA GENERAL ARTIGAS 232 / 301 LEBRON/RJ, CEP 22.441-140.

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 01 (UM) DIA DE PRÉ-AUDITORIA E 01 (UM) DIA DE AUDITORIA PRESENCIAL, PARA RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO. CONTRATADA: ICQ BRASIL - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE BRASIL LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 01.659.386/0001-00, SEDIADA À AVENIDA ARAGUAIA, N° 1544, VILA NOVA - GOIÂNIA/GO, CEP: 74645-070. O VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FICOU EM R$ 9.925,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023).

SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, IDT, RAIO E EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA; DANOS ELÉTRICOS; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SEM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); EQUIPAMENTOS MÓVEIS NO LOCAL DE RISCO; EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS ELETRÔNICOS (COM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); QUEBRA DE VIDROS; RECOMPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO, GRANIZO, QUEDA DE AERONAVES OU QUAISQUER OUTROS ENGENHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, IMPACTO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FUMAÇA. IMPORTA DESTACAR QUE O VALOR ANUAL TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.945,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VÁLIDO POR 05 (CINCO) ANOS. CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.378.407/0001-10, SEDIADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14261, 29° ANDAR, VILA GERTRUDES – SÃO PAULO/SP, CEP 04.794-000.

PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) CONSELHEIROS DO INSTITUTO NO 12º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS DE RPPS, A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, NOS DIAS 06 A 08 DE NOVEMBRO, EM ARACAJU/SE. O VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO SUPRACITADO FICOU NO IMPORTE DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, AMBOS DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE, SENDO UM DELES DIRECIONADO PARA A SALA DA PROCURADORIA; OUTRO PARA A SALA DE ATENDIMENTO GERAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 02.853.169/0001-10, COM SEDE À RUA TIBOR S/N – SALINA BRANCA, ARARUAMA/RJ, CEP 28.970-000, PARA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT, COM SERPENTINA DE COBRE, NO VALOR TOTAL DE R$5.498,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023).

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO EM ALUMÍNIO BRANCO – MEDIDA 3,15 X 1,90 (PORTÃO DE CORRER NA LATERAL DO MURO); INSTALAÇÃO E MOTOR (CAPACIDADE DE ATÉ 500 KG E VOLTAGEM 110 KW/H) COM 02 (DOIS) CONTROLES. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA TEM POR OBJETIVO DESTINAR O OBJETO ORA MENCIONADO À ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO, TENDO EM VISTA QUE O PORTÃO EXISTENTE ESTÁ COM PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA E SE ENCONTRA FUNCIONANDO PARCIALMENTE, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO NECESSÁRIO O USO MANUAL DA FORÇA PARA ABRIR O OUTRO LADO DO PORTÃO. DESSA FORMA, DEMONSTRA-SE, OBSERVADO OS AUTOS, QUE SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO ELETRÔNICO E DEMAIS FERRAMENTAS ACESSÓRIAS, AS QUAIS CONSTAM NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. NO MAIS, IMPORTA DESTACAR QUE A AQUISIÇÃO DO BEM BUSCA PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS E INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA AOS SERVIDORES E ÀQUELES QUE SÃO DIARIAMENTE ATENDIDOS PELO INSTITUTO.

O OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO IPRES E DEMAIS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, A FIM DE QUE OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NÃO SOFRAM PROBLEMA DE CONTINUIDADE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR) ANEXOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. O VALOR ANUAL PREVISTO PARA A CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ENTANTO, SÓ SERÃO ENTREGUES QUANTIDADES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ABASTECIMENTO; CUJO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO, MENSALMENTE, NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA FATURA/NOTA FISCAL.

A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM 26 (VINTE E SEIS) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS), ESTES PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS CIVIS (SIRC), POIS OBTIVEMOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DATAPREV PARA OBTENÇÃO DOS DADOS DE ÓBITOS, CONFORME OFÍCIO SEI Nº 545/2024/DIRBEN-INSS, PROCESSO Nº 35014.130972/2022-77. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DE PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS, SEJAM ELES DE APOSENTADORIAS E/OU PENSIONISTAS, CONCEDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR ESTA AUTARQUIA. O SIRC É UMA BASE DE GOVERNO QUE TEM POR FINALIDADE CAPTAR, PROCESSAR, ARQUIVAR E DISPONIBILIZAR DADOS RELATIVOS A REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E NATIMORTO, PRODUZIDOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. O COMPARTILHAMENTO DESSES DADOS É DE GRANDE INTERESSE PARA O IPRES, UMA VEZ QUE AGILIZARIA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS A FIM DE EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIOS OU ATÉ MESMO FRAUDES, BEM COMO OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS QUE UTILIZA ESSAS INFORMAÇÕES. PARA REDUZIR AS CHANCES DE FRAUDES E DE CONCESSÃO EQUIVOCADA DE BENEFÍCIOS, A NECESSIDADE DO IPRES É PREDOMINANTEMENTE SOBRE OS REGISTROS DE ÓBITOS. PORÉM, EVENTUALMENTE, PODEM SER NECESSÁRIAS CONSULTAS TAMBÉM A REGISTROS DE CASAMENTOS E DE NASCIMENTOS, EMBORA EM MENOR QUANTIDADE QUANDO COMPARADO AO DE ÓBITOS.

AQUISIÇÃO DE 14 (CATORZE) INSCRIÇÕES AO TODO, DIVIDIDAS DA SEGUINTE MANEIRA: 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E, AINDA, 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO, PARA A PARTICIPAÇÃO NO XVII CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO, OFERTADO PELA AEPREMERJ, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, NOS DIAS 26 A 28 DE AGOSTO DE 2024.

57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 A 28 DE JUNHO, EM BELÉM/PA. SERÃO 03 INSCRIÇÕES, PARA OS SEGUINTES SERVIDORES DO INSTITUTO: • NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA (PRESIDENTE); • GABRIELA ALVES DE ARAÚJO (DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); • JOSÉ ELIMAR KUNSCH (DIRETOR DE CONTROLE INTERNO).

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, SENDO UM DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; UM DE 18.000 (DEZOITO MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; E UM DE 24.000 BTUS (VINTE E QUATRO MIL), SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; BEM COMO DE UM APARELHO TELEVISOR, QUE POSSUA 65 (SESSENTA E CINCO) POLEGADAS, NO VALOR TOTAL DE R$15.950,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

SEMINÁRIO PRESENCIAL DE INVESTIMENTOS AEPREMERJ – TEMA: PERSPECTIVAS DOS INVESTIMENTOS E OS IMPACTOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – REALIZADO EM PENEDO/ITATIAIA/RJ – NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2024.

DESPESA COM O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2023.

ASSINATURA DA "REVISTA RPPS DO BRASIL", CONTRATADO: ANTONIO RUBENS NUNES LTDA., CNPJ N°: 3.399.934/0001-90, COM ENDEREÇO NA RUA ANTÔNIO CAMARGO, N° 271, SETOR CENTRAL, CATALÃO/GO, CEP 75.701-110.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA REPRESENTAÇÃO DO IBASS NO 1° CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME., CNPJ N°: 33.318.780/0001-71, COM ENDEREÇO NA RUA ALDENIR COSTA MARINS, N° 200, LOJA, GREEN VALLEY, RIO BONITO/RJ, CEP 28.800-000.

MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO IBASS. CONTRATADO: ZUM-ZUM AUTO PEÇAS DE BACAXÁ LTDA., CNPJ N°: 36.211.928/0001-62, COM ENDEREÇO NA ROD. BACAXÁ-LATINO MELLO, N° 10, LOJA, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.993-000.

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO 1° CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES RPPS, NO EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E MUNICIPAL - ABIPEM, CNPJ N°: 29.184.280/0001-17, COM ENDEREÇO NA Q SCLRN, 711, BLOCO G SN, LOJA 15, ASA NORTE/BSB, CEP 70.750-557.

DESPESA COM HOSPEDAGEM DE 02 (DOIS) SERVIDORES EM HOTEL, PARA A CONFERÊNCIA EM INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2023 - EM 23 DE MARÇO DE 2023. CONTRATADO: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA., CNPJ N°: 15.486.691/0001-52, COM ENDEREÇO NA RUA MINISTRO VIVEIRO DE CASTRO, N° 134, COPACABANA/RJ, CEP 22.021-010.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O IBASS, NO EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATADO: CASA E LAZER BAZAR LTDA., CNPJ N°: 36.599.927/0001-37, COM ENDEREÇO NA AVENIDA SAQUAREMA, N° 4990, LOJA C, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-711.