AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, AMBOS DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE, SENDO UM DELES DIRECIONADO PARA A SALA DA PROCURADORIA; OUTRO PARA A SALA DE ATENDIMENTO GERAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 02.853.169/0001-10, COM SEDE À RUA TIBOR S/N – SALINA BRANCA, ARARUAMA/RJ, CEP 28.970-000, PARA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT, COM SERPENTINA DE COBRE, NO VALOR TOTAL DE R$5.498,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023).

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO EM ALUMÍNIO BRANCO – MEDIDA 3,15 X 1,90 (PORTÃO DE CORRER NA LATERAL DO MURO); INSTALAÇÃO E MOTOR (CAPACIDADE DE ATÉ 500 KG E VOLTAGEM 110 KW/H) COM 02 (DOIS) CONTROLES. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA TEM POR OBJETIVO DESTINAR O OBJETO ORA MENCIONADO À ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO, TENDO EM VISTA QUE O PORTÃO EXISTENTE ESTÁ COM PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA E SE ENCONTRA FUNCIONANDO PARCIALMENTE, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO NECESSÁRIO O USO MANUAL DA FORÇA PARA ABRIR O OUTRO LADO DO PORTÃO. DESSA FORMA, DEMONSTRA-SE, OBSERVADO OS AUTOS, QUE SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO ELETRÔNICO E DEMAIS FERRAMENTAS ACESSÓRIAS, AS QUAIS CONSTAM NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. NO MAIS, IMPORTA DESTACAR QUE A AQUISIÇÃO DO BEM BUSCA PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS E INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA AOS SERVIDORES E ÀQUELES QUE SÃO DIARIAMENTE ATENDIDOS PELO INSTITUTO.

O OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO IPRES E DEMAIS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, A FIM DE QUE OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NÃO SOFRAM PROBLEMA DE CONTINUIDADE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR) ANEXOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. O VALOR ANUAL PREVISTO PARA A CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ENTANTO, SÓ SERÃO ENTREGUES QUANTIDADES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ABASTECIMENTO; CUJO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO, MENSALMENTE, NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA FATURA/NOTA FISCAL.

A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM 26 (VINTE E SEIS) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS), ESTES PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS CIVIS (SIRC), POIS OBTIVEMOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DATAPREV PARA OBTENÇÃO DOS DADOS DE ÓBITOS, CONFORME OFÍCIO SEI Nº 545/2024/DIRBEN-INSS, PROCESSO Nº 35014.130972/2022-77. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DE PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS, SEJAM ELES DE APOSENTADORIAS E/OU PENSIONISTAS, CONCEDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR ESTA AUTARQUIA. O SIRC É UMA BASE DE GOVERNO QUE TEM POR FINALIDADE CAPTAR, PROCESSAR, ARQUIVAR E DISPONIBILIZAR DADOS RELATIVOS A REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E NATIMORTO, PRODUZIDOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. O COMPARTILHAMENTO DESSES DADOS É DE GRANDE INTERESSE PARA O IPRES, UMA VEZ QUE AGILIZARIA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS A FIM DE EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIOS OU ATÉ MESMO FRAUDES, BEM COMO OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS QUE UTILIZA ESSAS INFORMAÇÕES. PARA REDUZIR AS CHANCES DE FRAUDES E DE CONCESSÃO EQUIVOCADA DE BENEFÍCIOS, A NECESSIDADE DO IPRES É PREDOMINANTEMENTE SOBRE OS REGISTROS DE ÓBITOS. PORÉM, EVENTUALMENTE, PODEM SER NECESSÁRIAS CONSULTAS TAMBÉM A REGISTROS DE CASAMENTOS E DE NASCIMENTOS, EMBORA EM MENOR QUANTIDADE QUANDO COMPARADO AO DE ÓBITOS.

AQUISIÇÃO DE 14 (CATORZE) INSCRIÇÕES AO TODO, DIVIDIDAS DA SEGUINTE MANEIRA: 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E, AINDA, 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO, PARA A PARTICIPAÇÃO NO XVII CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO, OFERTADO PELA AEPREMERJ, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, NOS DIAS 26 A 28 DE AGOSTO DE 2024.

57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 A 28 DE JUNHO, EM BELÉM/PA. SERÃO 03 INSCRIÇÕES, PARA OS SEGUINTES SERVIDORES DO INSTITUTO: • NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA (PRESIDENTE); • GABRIELA ALVES DE ARAÚJO (DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); • JOSÉ ELIMAR KUNSCH (DIRETOR DE CONTROLE INTERNO).

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, SENDO UM DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; UM DE 18.000 (DEZOITO MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; E UM DE 24.000 BTUS (VINTE E QUATRO MIL), SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE; BEM COMO DE UM APARELHO TELEVISOR, QUE POSSUA 65 (SESSENTA E CINCO) POLEGADAS, NO VALOR TOTAL DE R$15.950,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

SEMINÁRIO PRESENCIAL DE INVESTIMENTOS AEPREMERJ – TEMA: PERSPECTIVAS DOS INVESTIMENTOS E OS IMPACTOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – REALIZADO EM PENEDO/ITATIAIA/RJ – NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2024.

DESPESA COM O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2023.

ASSINATURA DA "REVISTA RPPS DO BRASIL", CONTRATADO: ANTONIO RUBENS NUNES LTDA., CNPJ N°: 3.399.934/0001-90, COM ENDEREÇO NA RUA ANTÔNIO CAMARGO, N° 271, SETOR CENTRAL, CATALÃO/GO, CEP 75.701-110.

MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO IBASS. CONTRATADO: ZUM-ZUM AUTO PEÇAS DE BACAXÁ LTDA., CNPJ N°: 36.211.928/0001-62, COM ENDEREÇO NA ROD. BACAXÁ-LATINO MELLO, N° 10, LOJA, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.993-000.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA REPRESENTAÇÃO DO IBASS NO 1° CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME., CNPJ N°: 33.318.780/0001-71, COM ENDEREÇO NA RUA ALDENIR COSTA MARINS, N° 200, LOJA, GREEN VALLEY, RIO BONITO/RJ, CEP 28.800-000.

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO 1° CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES RPPS, NO EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E MUNICIPAL - ABIPEM, CNPJ N°: 29.184.280/0001-17, COM ENDEREÇO NA Q SCLRN, 711, BLOCO G SN, LOJA 15, ASA NORTE/BSB, CEP 70.750-557.

DESPESA COM HOSPEDAGEM DE 02 (DOIS) SERVIDORES EM HOTEL, PARA A CONFERÊNCIA EM INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2023 - EM 23 DE MARÇO DE 2023. CONTRATADO: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA., CNPJ N°: 15.486.691/0001-52, COM ENDEREÇO NA RUA MINISTRO VIVEIRO DE CASTRO, N° 134, COPACABANA/RJ, CEP 22.021-010.

PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO PREVIDENCIÁRIO AEPREMERJ, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N°: 05.309.718/0001-88, COM ENDEREÇO NA AV. SILVA JARDIM, N° 305, LOJA 2, REGINOPOLIS, SILVA JARDIM/RJ, CEP 28.820-000.

DESPESA COM HOSPEDAGEM DE 12 (DOZE) SERVIDORES PARTICIPANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, E OS DO COMITÊ DE INVESTIIMENTO, EM HOTEL QUE SERÁ REALIZADO O SEMINÁRIO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ - 27 E 28 DE MARÇO DE 2023. CONTRATADO: 3 FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., CNPJ N°: 08.816.020/0001-47, COM ENDEREÇO NA RODOVIA BR 040, N° 61100, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, CEP 25.740-320.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O IBASS, NO EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATADO: CASA E LAZER BAZAR LTDA., CNPJ N°: 36.599.927/0001-37, COM ENDEREÇO NA AVENIDA SAQUAREMA, N° 4990, LOJA C, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-711.

CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO IBASS, CONTRATADA: HDI SEGUROS S.A, CNPJ N°: 28.980.158/0001-57, COM ENDEREÇO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, N° 14261, VILA GERTRUDES/SP, CEP 04.994-000.

PAGAMENTO DE ANUIDADE DE FILIAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSITÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N°: 05.309.718/0001-88, COM ENDEREÇO NA AV. SILVA JARDIM, N° 305, LOJA 2, REGINOPOLIS, SILVA JARDIM/RJ, CEP 28.820-000.

PAGAMENTO DE TAXAS PARA CERTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS FISCAIS E ADMINISTRATIVOS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONTRATADO: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ N°: 05.773.229/001-82, COM ENDEREÇO NA AVENIDA PAULISTA, N° 2439, ANDAR 13, BELA VISTA/SP, CEP 01.377-300.

DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, NO EXERCÍCIO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O IBASS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONTRATADA: SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA. CNPJ Nº: 01.503.399/0001-96, COM ENDEREÇO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, Nº 365, LOJA 02, SAQUAREMA/RJ, CEP 28994-717.

DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO SANTANDER BRASIL S.A, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IBASS PARA O EXERÍCIO DE 2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DESPESA COM TELEFONIA FIXA PARA O IBASS, NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O IBASS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET FIXA PARA O IBASS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONTRATADA: OK VIRTUAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ Nº: 07.711.493/0001-17, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ SOUZA, Nº 37, TÉRREO, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-714.

DESPESA COM CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO IBASS; CONTRATADO: RESTAURANTE SAQUASUCO LTDA., CNPJ N°: 04.675.471/0001-50, COM ENDEREÇO À AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, N° 178, CENTRO, SAQUAREMA/RJ, CEP: 28.990-782.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES E 01 (UMA) CALCULADORA; CONTRATADO: MEI COMERCIO ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°: 04.729.161/0001-71, COM ENDEREÇO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, N° 266, LOJA 01 BACAXÁ - SAQUAREMA/RJ, CEP: 28.994-795.