A PORTARIA N° 019/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADELAIDE ANDRADE DA SILVA.
Cargo: MERENDEIRA
12/05/2025
A PORTARIA N° 018/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. VICTOR MANGEON FILHO.
Cargo: MÉDICO
12/05/2025
A PORTARIA N° 017/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GINA RIBEIRO TORRES.
Cargo: FISCAL DE OBRAS
12/05/2025
A PORTARIA N° 016/2025 COMUNICA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2022, FICA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS.
Cargo: PRESIDENTE
10/04/2025
A PORTARIA N° 014/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA SALVADORA PEREIRA MENEZES.
Cargo: MERENDEIRA
07/03/2025
A PORTARIA N° 013/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARLEIDE COSME PEREIRA.
Cargo: MERENDEIRA
07/03/2025
A PORTARIA N° 012/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. BERNADETE DE SOUZA BRAGA.
Cargo: PSICÓLOGO
07/03/2025
A PORTARIA N° 011/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GRANETE ARAÚJO DA SILVA.
Cargo: MERENDEIRA
07/03/2025
A PORTARIA N° 010/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA MARA RIOS BANDEIRA.
Cargo: MERENDEIRA
07/03/2025
A PORTARIA N° 09/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEIDE LEA MACEDO SILVA.
Cargo: MERENDEIRA
07/03/2025
A PORTARIA N° 08/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA.
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
07/03/2025
A PORTARIA N° 07/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SIMONE GONÇALVES FARIA.
Cargo: PROFESSOR MG-1E
07/03/2025
A PORTARIA N° 06/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. MIGUEL JORGE TOSTE PINTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. PAULA FERNANDA TOSTE.
07/03/2025
A PORTARIA N° 03/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MANOEL ALVES PEREIRA NETO, SRA. LAURA QUEIROZ ALVES E SRA. CECILIA QUEIROZ ALVES. EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ISABEL LUIZA RODRIGUES QUEIROZ.
07/03/2025
A PORTARIA N° 05/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO CEZAR BRAVO.
Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO
18/02/2025
A PORTARIA N° 02/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. LUIS FERNANDO SANTANNA MENDES.
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
11/02/2025
A PORTARIA N° 01/2025 RESOLVE CONCEDER A EXONERAÇÃO (A PEDIDO) DA SERVIDORA SRA. VANESSA PINTO DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
15/01/2025
A PORTARIA N° 065/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ESTEFANON FAE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA CÔNJUGE, A EX-SERVIDORA SRA. NEIDE VIGNOLI.
12/12/2024
A PORTARIA N° 064/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ANTONIO JANUARIO DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
12/12/2024
A PORTARIA N° 063/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ELEIR MONTEIRO.
Cargo: TRABALHADOR BRAÇAL
27/11/2024
A PORTARIA N° 062/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON GOMES MARINS.
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇO SAÚDE
27/11/2024
A PORTARIA N° 061/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDA.
Cargo: PROFESSOR MG-1E
27/11/2024
A PORTARIA N° 056/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA NUNES DE CAMPOS.
Cargo: TRABALHADOR BRAÇAL
13/11/2024
A PORTARIA N° 055/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA FIGUEIREDO RIBEIRO.
Cargo: MERENDEIRA
13/11/2024
A PORTARIA N° 034/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. DILZA GOMES CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ILTO JOSÉ DE OLIVEIRA.
13/11/2024
A PORTARIA N° 052/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ALUIZIO MUNIZ DO COUTO.
Cargo: MOTORISTA
11/11/2024
A PORTARIA N° 051/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ABEL FERREIRA.
Cargo: TRABALHADOR BRAÇAL
11/11/2024
A PORTARIA N° 054/2024 RESOLVE: ART.1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 49/2015, PUBLICADA NO D.O.S DO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, EDIÇÃO 2885. ART.2º REFIXAR OS PROVENTOS PARA O VALOR DE R$ 1.448,20 (MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDOUTILIZADO PARA CÁLCULO: VENCIMENTO DE R$1.279,81 (MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE R$ 38,39 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A 3% BEM COMO A VERBA DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 20%, VALORES QUE SERÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, CONFORME OS REAJUSTES ESPECIFICADOS EM LEI, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, RESPEITANDO A PRESCRIÇÃO.
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
05/11/2024
A PORTARIA N° 053/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. ANA MARIA BORGES FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JORGE POSSAS FREITAS.
05/11/2024
A PORTARIA N° 050/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 075/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1288, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ART. 2° ACRESCENTAR NA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E FIXAÇÃO DE PROVENTOS O ARTIGO 28 DA LEI N° 2.381/2023.
Cargo: MÉDICO
10/10/2024
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