A PORTARIA N° 056/2025 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR SR. FABIANO TRAJANO DA SILVA ANTERIORMENTE LOTADO NO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO PASSANDO A REALIZAR SUAS ATIVIDADES NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA DOS SEVIDORES PÚBLICOS DE ARRAIAL DO CABO - IPC.

A PORTARIA N° 051/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. LEDA CARDOSO GUIMARÃES, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. ALFREDO WALTER GUIMARÃES.

A PORTARIA N° 051/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. JANAINA DO NASCIMENTO PIRES.

PORTARIA N° 050/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GUSTAVO ORNELLAS AUGUSTO DA PAZ.

A PORTARIA N° 049/2025 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 118/2013, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2013, EDIÇÃO Nº 2805, REFERENTE AO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA NILDA MACHADO FERREIRA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 5094-6, REFERÊNCIA: SH3 3056, PROCESSO Nº 122/2013.

A PORTARIA N° 048/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. IRENE PIRES DA SILVA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. LUIS CARLOS PALMERIM.

A PORTARIA N° 047/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JANDIRA FERNANDO HENRIQUE, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. ETEVALDO AZEVEDO DA SILVA.

A PORTARIA N° 046/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA AUXILIADORA BORGES PEREIRA.

A PORTARIA N° 045/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA DA SILVA ALMEIDA.

A PORTARIA N° 044/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LEILA DOS SANTOS BASTOS OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 043/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. EDIMILSON GOMES SOARES.

A PORTARIA N° 042/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ERINEA ROSA DE SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. FRANCISCO DIAS ARAÚJO.

A PORTARIA N° 041/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGUINTES BENEFICIÁRIOS: SRA. APARECIDA GUIMARÃES DA SILVA (COMPANHEIRA), SR. LEANDRO VERÇOSA GAMA JUNIOR (FILHO), SR. GUSTAVO DA SILVA VERÇOSA GAMA (FILHO) E SR. EDUARDO DA SILVA VERÇOSA GAMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. LEANDRO VERÇOSA GAMA.

A PORTARIA N° 040/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. HOMERO MARQUES FONSECA.

A PORTARIA N° 039/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. MARIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA.

A PORTARIA N° 038/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. MARILZA MUNIZ DE CARVALHO.

A PORTARIA N° 037/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. AURINO CONSTANTINO DA SILVA.

A PORTARIA N° 036/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA REGINA DE MORAES.

A PORTARIA N° 035/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ILDA QUEIROZ DA SILVA.

A PORTARIA N° 034/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NILZA CARDOSO DUARTE.

A PORTARIA N° 33/2025 RESOLVE 1º RETIFICAR O TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA Nº 41, PUBLICADA NO D.O.S DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, EDIÇÃO 1518, DEVENDO PREVALECER A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2024.

A PORTARIA N° 028/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. DORACY DA CUNHA AMARAL, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. INAEL CARLOS LEONARDO AMARAL.

A PORTARIA N° 027/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JORGE SOUZA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA, SRA. LUCIA FRANSCISCA BERNARDO DA SILVA.

A PORTARIA N° 026/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. CELSO PINTO VIGNOLI.

A PORTARIA N° 025/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. EDUARDO DE OLIVEIRA FELIX DA SILVEIRA.

A PORTARIA N° 024/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIANA MARIA DA COSTA.

A PORTARIA N° 023/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RENATO DORIPE COELHO.

A POARTARIA N° 022/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MIRIA SOARES DO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 021/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RICARDO CARDOSO ARRUDA.

A PORTARIA N° 020/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SERGIO DE SOUZA BANDEIRA.