Objeto

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O INSTITUTO. POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL CUJO SERVIÇO É REALIZADO APENAS POR UMA CONCESSIONÁRIA ESPECÍFICA, O CONTRATO FOI FIRMADO POR TEMPO INDETERMINADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A FALTA DO SERVIÇO DESTA CATEGORIA PODERIA GERAR GRAVES PREJUÍZOS, COMPROMETENDO A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. TENDO ISSO EM VISTA, FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DIREITA POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, A QUAL É A RESPONSÁVEL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL ANUAL HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA FICOU NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). AS DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRAM DISPOSTAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO.