A PORTARIA N° 049/2025 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 118/2013, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2013, EDIÇÃO Nº 2805, REFERENTE AO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA NILDA MACHADO FERREIRA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 5094-6, REFERÊNCIA: SH3 3056, PROCESSO Nº 122/2013.
A PORTARIA N° 048/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. IRENE PIRES DA SILVA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. LUIS CARLOS PALMERIM.
A PORTARIA N° 047/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JANDIRA FERNANDO HENRIQUE, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. ETEVALDO AZEVEDO DA SILVA.
A PORTARIA N° 044/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LEILA DOS SANTOS BASTOS OLIVEIRA.
A PORTARIA N° 042/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ERINEA ROSA DE SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. FRANCISCO DIAS ARAÚJO.
A PORTARIA N° 041/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGUINTES BENEFICIÁRIOS: SRA. APARECIDA GUIMARÃES DA SILVA (COMPANHEIRA), SR. LEANDRO VERÇOSA GAMA JUNIOR (FILHO), SR. GUSTAVO DA SILVA VERÇOSA GAMA (FILHO) E SR. EDUARDO DA SILVA VERÇOSA GAMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. LEANDRO VERÇOSA GAMA.
A PORTARIA N° 33/2025 RESOLVE 1º RETIFICAR O TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA Nº 41, PUBLICADA NO D.O.S DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, EDIÇÃO 1518, DEVENDO PREVALECER A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2024.
A PORTARIA N° 028/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. DORACY DA CUNHA AMARAL, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. INAEL CARLOS LEONARDO AMARAL.
A PORTARIA N° 027/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JORGE SOUZA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA, SRA. LUCIA FRANSCISCA BERNARDO DA SILVA.
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