Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
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OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE CURSO DE INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA A CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TAMBÉM DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO, A SER REALIZADO DE 14 A 15 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO IPRES. O VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 3.890,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). CONTRATADO(A): ESTRUTURAL CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E ATUARIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.184.139/0001-68, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 02.333.69-4, REGISTRADA NO CRC SOB O N° 002991/0 E SEDIADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 542, GR 309 – CENTRO, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 20.073-900.
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS IMPRESSORAS DO TIPO BROTHER DO IPRES. O VALOR HOMOLOGADO PARA TAL CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 3.046,87 (TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
OBJETO: TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O INSTITUTO. POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL CUJO SERVIÇO É REALIZADO APENAS POR UMA CONCESSIONÁRIA ESPECÍFICA, O CONTRATO FOI FIRMADO POR TEMPO INDETERMINADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A FALTA DO SERVIÇO DESTA CATEGORIA PODERIA GERAR GRAVES PREJUÍZOS, COMPROMETENDO A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. TENDO ISSO EM VISTA, FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DIREITA POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, A QUAL É A RESPONSÁVEL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL ANUAL HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA FICOU NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). AS DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRAM DISPOSTAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO.
OBJETO: TRATA-SE DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES E MEMBROS DO IPRES NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ – TEMA ESTRUTURAL: PERSPECTIVAS DOS INVESTIMENTOS – O EQUILÍBRIO DO OLHAR DE LONGO PRAZO E AS EXIGÊNCIAS DENTRO DO ANO – QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 7 A 8 DE ABRIL DE 2025, EM PENEDO – ITATIAIA/RJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA O IPRES. CONTRATADO(A): MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406. O VALOR TOTAL FICOU NO IMPORTE DE R$ 15.732,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ZERO CENTAVOS).
OBJETO: TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÚNICO ELEVADOR DO IPRES. O VALOR MENSAL DA HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL EM R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADO(A): ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ N° 34.319.035/0001-00, SEDIADA NA RUA GLAZIOU, N° 15, BAIRRO PILARES, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.750-010.
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 15.400,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADO(A): SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.503.399/0001-96, COM SEDE À RUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 365, CENTRO – SAQUAREMA / RJ, CEP 28.990-772
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTTICA PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA TAL SE ENCONTRA EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), ESTANDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA TAL SE ENCONTRA EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), ESTANDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBJETO: TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.874,55 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
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