| NOMEAÇÃO: 1193/2025 - JOSÉ ELIMAR KUNSCH | Nomear José Elimar Künsch, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema - IPRES, Símbolo SM, a partir desta data. | 01/12/2025NOVO |
| EXONERAÇÃO: 1192/2025 - JOSÉ ELIMAR KUNSCH | Exonerar José Elimar Künsch, matrícula nº 9026, do cargo comissionado de Diretor de Controle, Símbolo CCP-6, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema - IPRES, a partir desta data | 28/11/2025NOVO |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 61/2025 - DILZA HELENA AZEVEDO | A PORTARIA N° 061/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. DILZA HELENA AZEVEDO, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR ATIVO SR. AILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA. | 10/10/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 60/2025 - GENIVALDO NUNES DA SILVA FILHO | A PORTARIA N° 060/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SEGURADO SR. GENIVALDO NUNES DA SILVA FILHO, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA ATIVA SRA. MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES. | 10/10/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 59/2025 - MARIO FERREIRA DOS ANJOS | PORTARIA N° 059/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MARIO FERREIRA DOS ANJOS. | 10/10/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 58/2025 - FÁTIMA LABRIOLA DE OLIVEIRA | PORTARIA N° 058/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SRA. FÁTIMA LABRIOLA DE OLIVEIRA. | 07/10/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 57/2025 - ROSILEA SUEDE ALVES | PORTARIA N° 057/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SRA. ROSILEA SUEDE ALVES. | 07/10/2025 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 56/2025 - FABIANO TRAJANO DA SILVA | A PORTARIA N° 056/2025 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR SR. FABIANO TRAJANO DA SILVA ANTERIORMENTE NOTADO NO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO PASSANDO A REALIZAR SUAS ATIVIDADES NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA DOS SEVIDORES PÚBLICOS DE ARRAIAL DO CABO. | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 52/2025 - LEDA CARDOSO GUIMARÃES | A PORTARIA N° 051/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. LEDA CARDOSO GUIMARÃES, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. ALFREDO WALTER GUIMARÃES. | 07/08/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 51/2025 - JANAINA DO NASCIMENTO PIRES | A PORTARIA N° 051/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. JANAINA DO NASCIMENTO PIRES. | 07/08/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 50/2025 - GUSTAVO ORNELLAS AUGUSTO DA PAZ | PORTARIA N° 050/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GUSTAVO ORNELLAS AUGUSTO DA PAZ. | 06/08/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 49/2025 | A PORTARIA N° 049/2025 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 118/2013, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2013, EDIÇÃO Nº 2805, REFERENTE AO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA NILDA MACHADO FERREIRA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 5094-6, REFERÊNCIA: SH3 3056, PROCESSO Nº 122/2013. | 04/07/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 48/2025 - IRENE PIRES DA SILVA | A PORTARIA N° 048/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SEGURADA SRA. IRENE PIRES DA SILVA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. LUIS CARLOS PALMERIM. | 04/07/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 47/2025 - JANDIRA FERNANDO HENRIQUE | A PORTARIA N° 047/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JANDIRA FERNANDO HENRIQUE, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. ETEVALDO AZEVEDO DA SILVA. | 04/07/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 46/2025 - MARIA AUXILIADORA BORGES PEREIRA | A PORTARIA N° 046/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA AUXILIADORA BORGES PEREIRA. | 04/07/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 45/2025 - SILVIA DA SILVA ALMEIDA | A PORTARIA N° 045/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA DA SILVA ALMEIDA. | 04/07/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 44/2025 - LEILA DOS SANTOS BASTOS OLIVEIRA | A PORTARIA N° 044/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LEILA DOS SANTOS BASTOS OLIVEIRA. | 04/07/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 43/2025 - EDIMILSON GOMES SOARES | A PORTARIA N° 043/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. EDIMILSON GOMES SOARES. | 04/07/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 42/2025 - ERINEA ROSA DE SOUZA | A PORTARIA N° 042/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ERINEA ROSA DE SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. FRANCISCO DIAS ARAÚJO. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 41/2025 - COLETIVA | A PORTARIA N° 041/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGUINTES BENEFICIÁRIOS: SRA. APARECIDA GUIMARÃES DA SILVA (COMPANHEIRA), SR. LEANDRO VERÇOSA GAMA JUNIOR (FILHO), SR. GUSTAVO DA SILVA VERÇOSA GAMA (FILHO) E SR. EDUARDO DA SILVA VERÇOSA GAMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. LEANDRO VERÇOSA GAMA. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 40/2025 - HOMERO MARQUES FONSECA | A PORTARIA N° 040/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. HOMERO MARQUES FONSECA. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 39/2025 - MARIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA | A PORTARIA N° 039/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. MARIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 38/2025 - MARILZA MUNIZ DE CARVALHO | A PORTARIA N° 038/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. MARILZA MUNIZ DE CARVALHO. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 37/2025 - AURINO CONSTANTINO DA SILVA | A PORTARIA N° 037/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. AURINO CONSTANTINO DA SILVA. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 36/2025 - CELIA REGINA DE MORAES | A PORTARIA N° 036/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA REGINA DE MORAES. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 35/2025 - ILDA QUEIROZ DA SILVA | A PORTARIA N° 035/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ILDA QUEIROZ DA SILVA. | 10/06/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 34/2025 - NILZA CARDOSO DUARTE | A PORTARIA N° 034/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NILZA CARDOSO DUARTE. | 10/06/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 33/2025 - ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO | A PORTARIA N° 33/2025 RESOLVE 1º RETIFICAR O TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA Nº 41, PUBLICADA NO D.O.S DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, EDIÇÃO 1518, DEVENDO PREVALECER A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2024. | 26/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 28/2025 - DORACY DA CUNHA AMARAL | A PORTARIA N° 028/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. DORACY DA CUNHA AMARAL, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. INAEL CARLOS LEONARDO AMARAL. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 27/2025 - JORGE SOUZA DA SILVA | A PORTARIA N° 027/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JORGE SOUZA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA, SRA. LUCIA FRANSCISCA BERNARDO DA SILVA. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 26/2025 - CELSO PINTO VIGNOLI | A PORTARIA N° 026/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. CELSO PINTO VIGNOLI. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 25/2025 - EDUARDO DE OLIVEIRA FELIX DA SILVEIRA | A PORTARIA N° 025/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. EDUARDO DE OLIVEIRA FELIX DA SILVEIRA. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 24/2025 - LUCIANA MARIA DA COSTA | A PORTARIA N° 024/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIANA MARIA DA COSTA. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 23/2025 - RENATO DORIPE COELHO | A PORTARIA N° 023/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RENATO DORIPE COELHO. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 22/2025 - MIRIA SOARES DO NASCIMENTO | A POARTARIA N° 022/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MIRIA SOARES DO NASCIMENTO. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 21/2025 - RICARDO CARDOSO ARRUDA | A PORTARIA N° 021/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RICARDO CARDOSO ARRUDA. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 20/2025 - SERGIO DE SOUZA BANDEIRA | A PORTARIA N° 020/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SERGIO DE SOUZA BANDEIRA. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 19/2025 - ADELAIDE ANDRADE DA SILVA | A PORTARIA N° 019/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADELAIDE ANDRADE DA SILVA. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 18/2025 - VICTOR MANGEON FILHO | A PORTARIA N° 018/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. VICTOR MANGEON FILHO. | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 17/2025 - GINA RIBEIRO TORRES | A PORTARIA N° 017/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GINA RIBEIRO TORRES. | 12/05/2025 |
| COMUNICAÇÃO : 16/2025 | A PORTARIA N° 016/2025 COMUNICA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2022, FICA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS. | 10/04/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 14/2025 - MARIA SALVADORA PEREIRA MENEZES | A PORTARIA N° 014/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA SALVADORA PEREIRA MENEZES. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 13/2025 - MARLEIDE COSME PEREIRA | A PORTARIA N° 013/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARLEIDE COSME PEREIRA. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 12/2025 - BERNADETE DE SOUZA BRAGA | A PORTARIA N° 012/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. BERNADETE DE SOUZA BRAGA. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 11/2025 - GRANETE ARAUJO DA SILVA | A PORTARIA N° 011/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GRANETE ARAÚJO DA SILVA. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 10/2025 - CELIA MARA RIOS BANDEIRA | A PORTARIA N° 010/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA MARA RIOS BANDEIRA. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 09/2025 - CLEIDE LEA MACEDO SILVA | A PORTARIA N° 09/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEIDE LEA MACEDO SILVA. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 08/2025 - HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 08/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 07/2025 - SIMONE GONÇALVES FIGUEIREDO FARIA | A PORTARIA N° 07/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SIMONE GONÇALVES FARIA. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 06/2025 - MIGUEL JORGE TOSTE PINTO | A PORTARIA N° 06/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. MIGUEL JORGE TOSTE PINTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. PAULA FERNANDA TOSTE. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 03/2025 - COLETIVA | A PORTARIA N° 03/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MANOEL ALVES PEREIRA NETO, SRA. LAURA QUEIROZ ALVES E SRA. CECILIA QUEIROZ ALVES. EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ISABEL LUIZA RODRIGUES QUEIROZ. | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 05/2025 - PAULO CEZAR BRAVO | A PORTARIA N° 05/2025 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO CEZAR BRAVO. | 18/02/2025 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 02/2025 - LUIS FERNANDO SANTANNA MENDES | A PORTARIA N° 02/2025 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. LUIS FERNANDO SANTANNA MENDES. | 11/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 01/2025 - VANESSA PINTO DA CONCEIÇÃO | A PORTARIA N° 01/2025 RESOLVE CONCEDER A EXONERAÇÃO (A PEDIDO) DA SERVIDORA SRA. VANESSA PINTO DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | 15/01/2025 |
| PENSÃO POR MORTE: 065/2024 - ESTEFANON FAE | A PORTARIA N° 065/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ESTEFANON FAE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA CÔNJUGE, A EX-SERVIDORA SRA. NEIDE VIGNOLI. | 12/12/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 064/2024 - ANTONIO JANUARIO DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA | A PORTARIA N° 064/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ANTONIO JANUARIO DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA. | 12/12/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 063/2024 - ELEIR MONTEIRO | A PORTARIA N° 063/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ELEIR MONTEIRO. | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 062/2024 - MILTON GOMES MARINS | A PORTARIA N° 062/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON GOMES MARINS. | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 061/2024 - OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDA | A PORTARIA N° 061/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDA. | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 056/2024 - SANDRA NUNES DE CAMPOS | A PORTARIA N° 056/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA NUNES DE CAMPOS. | 13/11/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 055/2024 - NEUZA FIGUEIREDO RIBEIRO | A PORTARIA N° 055/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA FIGUEIREDO RIBEIRO. | 13/11/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 034/2024 - DILZA GOMES CARNEIRO | A PORTARIA N° 034/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. DILZA GOMES CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ILTO JOSÉ DE OLIVEIRA. | 13/11/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 052/2024 - ALUIZIO MUNIZ DO COUTO | A PORTARIA N° 052/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ALUIZIO MUNIZ DO COUTO. | 11/11/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 051/2024 - ABEL FERREIRA | A PORTARIA N° 051/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ABEL FERREIRA. | 11/11/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 054/2024 - EDILZA TAVARES DA SILVA | A PORTARIA N° 054/2024 RESOLVE: ART.1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 49/2015, PUBLICADA NO D.O.S DO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, EDIÇÃO 2885. ART.2º REFIXAR OS PROVENTOS PARA O VALOR DE R$ 1.448,20 (MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDOUTILIZADO PARA CÁLCULO: VENCIMENTO DE R$1.279,81 (MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE R$ 38,39 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A 3% BEM COMO A VERBA DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 20%, VALORES QUE SERÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, CONFORME OS REAJUSTES ESPECIFICADOS EM LEI, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, RESPEITANDO A PRESCRIÇÃO. | 05/11/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 053/2024 - ANA MARIA BORGES FREITAS | A PORTARIA N° 053/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. ANA MARIA BORGES FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JORGE POSSAS FREITAS. | 05/11/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 050/2024 - ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES | A PORTARIA N° 050/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 075/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1288, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ART. 2° ACRESCENTAR NA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E FIXAÇÃO DE PROVENTOS O ARTIGO 28 DA LEI N° 2.381/2023. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 049/2024 - SIDINEIA OLIVEIRA MACHADO | A PORTARIA N° 049/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 048/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA SIDINEIA OLIVEIRA MACHADO. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 048/2024 - RUZIRETE MARINS | A PORTARIA N° 048/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 050/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA , ALTERANDO PARA RUZIRETE MARINS. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 047/2024 - ROSANGELA GARCIA PONTES | A PORTARIA N° 047/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 036/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 892, EM 13 DE MAIO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA ROSANGELA GARCIA PONTES. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 046/2024 - NEUZA MARIA DIAS COUTO | A PORTARIA N° 046/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 814, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. ART. 2° ACRESCENTAR AO TRECHO ESPECÍFICO DA PARCELA DENOMINADA INCORPORAÇÃO O CARGO DE DIRETOR EFETIVO, CATEGORIA B-3 TURNOS. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2024 - MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA FERREIRA | A PORTARIA N° 045/2024 RESOLVE: ART 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 836, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA BENEFICIÁRIA, ALTERANDO PARA MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA FERREIRA. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2024 - KATIA PEREIRA SILVEIRA SABINO | A PORTARIA N° 044/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 030/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 874, EM 13 DE ABRIL DE 2022. ART. 2° ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO QUE ESPECIFICAVA "TÉCNICO EM HEMOTERAPIA" PARA "AUXILIAR TÉCNICO EM HEMOTERAPIA". | 10/10/2024 |
| ERRATA: 041/2024 - ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO | RESOLVE CORRIGIR ATRAVÉS DA ERRATA A PORTARIA N° 041/2024, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1518, PUBLICADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024. | 09/10/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 043/2024 - MIGUEL SIMÕES CORRÊA | A PORTARIA N° 043/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MIGUEL SIMÕES CORRÊA. | 30/09/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 042/2024 - MARIA ALICE GUIEIRO DOS SANTOS SAMPAIO | A PORTARIA N° 042/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA ALICE GUIEIRO DOS SANTOS SAMPAIO. | 30/09/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 041/2024 - ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO | A PORTARIA N° 041/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO. | 24/09/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 037/2024 - COLETIVA | A PORTARIA N° 037/2024 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS N°: 035/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1163, PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2023; N° 036/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 037/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 038/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 040/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 042/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 045/2023, CONSTANTE NO D.O.S., PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 046/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1180, PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 048/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 049/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 051/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 052/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023 E N° 060/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023. | 24/09/2024 |
| CANCELAMENTO : 040/2024 - DELMO GOMES | A PORTARIA N° 040/2024 RESOLVE CANCELAR O ATO QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 019/2022, EDIÇÃO N° 855/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022. | 04/09/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 039/2024 - JOSÉ LUIZ MENDONÇA DA CONCEIÇÃO | A PORTARIA N° 039/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOSÉ LUIZ MENDONÇA DA CONCEIÇÃO, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA. | 04/09/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 038/2024 - HAROLDO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 038/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HAROLDO DE OLIVEIRA, COMPANHEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIANE FERREIRA LOPES. | 04/09/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2024 - NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARÃES | A PORTARIA N° 036/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 061/2023, CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023. | 02/09/2024 |
| ERRATA: 017/2024 - KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO | A ERRATA DA PORTARIA N° 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 033/2024 - MARÍLIA EUGÊNIA CURTI DE MORAES | A PORTARIA N° 033/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARÍLIA EUGÊNIA CURTI DE MORAES. | 12/08/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 032/2024 - JACIRA OLIVEIRA DE SOUZA | A PORTARIA N° 032/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JACIRA OLIVEIRA DE SOUZA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROBERTO ANTONIO VENTURA. | 19/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 031/2024 - ADILSON PINTO | A PORTARIA N° 031/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ADILSON PINTO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. SOLANGE VERA BARBOSA DE PAULA PINTO. | 19/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 030/2024 - NUBIA CARLA MARTINS | A PORTARIA N° 030/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NUBIA CARLA MARTINS. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 029/2024 - FERNANDO ALVES PEREIRA | A PORTARIA N° 029/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. FERNANDO ALVES PEREIRA. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 028/2024 - JORGE LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR | A PORTARIA N° 028/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 027/2024 - CLEIDE JANE DE CARVALHO ALMEIDA | A PORTARIA N° 27/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEIDE JANE DE CARVALHO ALMEIDA. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 026/2024 - GELSON COUTINHO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 026/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GELSON COUTINHO DE OLIVEIRA. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 025/2024 - ROBERTO MONTEIRO DA SILVA | A PORTARIA N° 025/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROBERTO MONTEIRO DA SILVA. | 12/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 024/2024 - LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA | A PORTARIA N° 024/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA. | 12/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 023/2024 - ROMIRA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES | A PORTARIA N° 023/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ROMIRA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. MOACYR GOMES DA SILVA. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 022/2024 - MONICA COUTINHO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 022/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MONICA COUTINHO DE OLIVEIRA. | 10/06/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 021/2024 - COLETIVA | A PORTARIA N° 021/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MARCIO GOMES SOARES (CÔNJUGE), SR. LEANDRO DODDS SOARES (FILHO) E SRA. MARIANA DODDS SOARES (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. LUCIANA DODDS ANGELO SOARES. | 10/06/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 020/2024 - LAURA CARVALHO DE MELLO | A PORTARIA N° 020/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA LAURA CARVALHO DE MELLO, FILHA, REPRESENTADA POR ALMERINDA DE SOUZA CARVALHO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR ATIVO SR. DYONATANS TATAGIBA DE MELLO. | 21/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2024 - DORA MARIA DE SÁ | A PORTARIA N° 019/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 073/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 7º, I DA CRFB /1988 (EC Nº 41/2003) C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º-A DA EC 41/2003 (INCLUÍDO PELA EC Nº 70/2012) (...) | 10/05/2024 |