Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema

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Lista de licitações

Informações atualizadas em: 25/11/2024 - 14:50:02
Número Modalidade Publicação Valor estimado Tipo Número do processo Objeto Data abertura Situação Data situação Credor/Vencedor Valor final
2 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 9.600,00 INEXIGÍVEL 64/2026 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TRATA-SE A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRES, A FIM DE GARANTIR A CERTIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DESTE RPPS. CONTRATADA: ABIPEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.184.280/0001-17. 16/03/2026 FECHADA 07/05/2026
05 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 1.780,00 INEXIGÍVEL 55 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS PARA RPPS, CONTEMPLANDO ASSESSORIA NA GESTÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E INTERNACIONAL, ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, SUPORTE AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MONITORAMENTO, ENQUADRAMENTO, RENTABILIDADE, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS E ENTRE OUTROS. CONTRATADA(O): MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 22.687.467/0001-94, COM SEDE NA RUA GENERAL ARTIGAS, Nº 232, LOJA 301 LEBLON RIO DE JANEIRO/RJ. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.780,00 (MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO ANUALMENTE O MONTANTE DE R$ 21.360,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 12 (DOZE) MESES. 25/02/2026 FECHADA 08/06/2026 MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA EPP 21.360,00
01 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 14.999,64 MENOR PREÇO 231/2025 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, 24 HORAS, NO IPRES, COM ACIONAMENTO POR SISTEMA DE ALARME EINSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DETERMINADOS PELO IPRES, INCLUINDO A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, INCLUINDO ATENDIMENTO TÁTICO EM CASO DE DISPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, QUANDO NECESSÁRIO. O VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO É DE R$ 14.999,64 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATROCENTAVOS), SENDO AS PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.100,81 (MIL E CEM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) EXCETO A PRIMEIRA PARCELA, O QUAL É SOMADA À TAXA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, QUE SERÁ ACRESCIDA DO VALOR DE R$ 1.789,92, GLOBALIZANDO O VALOR DE R$14.999,64 ACIMA DESCRITO. NO MAIS, A CONTRATAÇÃO TEM A VIGÊNCIA DE 12 MESES (1) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR ATÉ 60 MESES (5 ANOS), CONFORME ESTIPULADO NO TERMO DE CONTRATO. CONTRATADA(O): EMPRESA JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA. (PARABELLUM SERVIÇOS), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 38.495.466/0001-88, COM SEDE À RUA RUDY ALBERTO, S/N, QUADRA 01, LOTE 38, LOJA 01, VILA CAPRI, ARARUAMA/RJ, CEP: 28.981 640. 11/05/2026 FECHADA 25/06/2026 JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 14.999,64
01 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 2.550,00 INEXIGÍVEL 72/2026 TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 3 INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.550,00, QUE ACONTECERÁ EM VASSOURAS/RJ, NOS DIAS 27 A 28 DE ABRIL DE 2026. 24/04/2026 FECHADA 24/04/2026
01 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 5.942,22 MENOR PREÇO 252/2025 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, 24H, COM ACIONAMENTO POR SISTEMAS DEALARME E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, INCLUINDO A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 5.942,22 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). CONTRATATADO(A): EQUIPE SENTINELA LTDA., INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O N° 12.547.120/0001-92, COM ENDEREÇO SITUADO À AVENIDA SAQUAREMA, Nº 4081, PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA/RJ. 16/12/2025 FECHADA 03/02/2026 EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME 5.942,22
2 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 12.000,00 INEXIGÍVEL 56/2025 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O INSTITUTO. POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL CUJO SERVIÇO É REALIZADO APENAS POR UMA CONCESSIONÁRIA ESPECÍFICA, O CONTRATO FOI FIRMADO POR TEMPO INDETERMINADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A FALTA DO SERVIÇO DESTA CATEGORIA PODERIA GERAR GRAVES PREJUÍZOS, COMPROMETENDO A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. TENDO ISSO EM VISTA, FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DIREITA POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, A QUAL É A RESPONSÁVEL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL ANUAL HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA FICOU NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). AS DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRAM DISPOSTAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO. 10/02/2025 FECHADA 14/04/2025 CONCESSIONÁRIA ÁGUAS JUTURNAÍBA S.A 12.000,00
10 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/09/2025 35.442,90 MENOR PREÇO 47/2025 TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) LICENÇAS VITALÍCIAS DO PACOTE OFFICE PARA OS 30 COMPUTADORES DO IPRES, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.442,90 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONTRATADO(A): EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 66.582.784/0001-11, SEDIADA À AV. GERALDO GOBBO, Nº 278 – BAIRRO BOA VISTA –AMERICANA/SP – CEP: 13.477-410. 16/09/2025 FECHADA 27/10/2025 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. 35.442,90
1 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 6.000,00 INEXIGÍVEL 69/2025 TRATA-SE DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES E MEMBROS DO IPRES NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ – TEMA ESTRUTURAL: PERSPECTIVAS DOS INVESTIMENTOS – O EQUILÍBRIO DO OLHAR DE LONGO PRAZO E AS EXIGÊNCIAS DENTRO DO ANO – QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 7 A 8 DE ABRIL DE 2025, EM PENEDO – ITATIAIA/RJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) 03/04/2025 FECHADA 03/04/2025
09 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 5.940,20 MENOR PREÇO 046/2025 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PURIFICADORES DE ÁGUA POTÁVEL (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) E DE 01 (UM) VENTILADOR TIPO COLUNA. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM PRESENTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TAMBÉM NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 5.940,20 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADO(A): EMPRESA MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406 15/05/2025 FECHADA 14/07/2025 MS DELAZARI MÓVEIS LTDA 5.940,20
07 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 1.330,00 MENOR PREÇO 36/2025 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 21 (VINTE E UM) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E 01 CORTINA DE AR, EXISTENTES NO IPRES; • INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, QUANDO NECESSÁRIO; • LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS E DA CORTINA DE AR, PELO MENOS 01 (UMA) VEZ AO MÊS; • VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO. CONTRATADO(A): EMPRESA ELIZEU DA CONCEIÇÃO DA LUZ, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 26.336.535/0001-21, SEDIADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 51, KM 71, SALA 27, PARTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-816. 15/04/2025 FECHADA 15/05/2025 ELIZEU DA CONCEIÇÃO DA LUZ 15.960,00
06 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 3.046,87 MENOR PREÇO 33/2025 TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS IMPRESSORAS DO TIPO BROTHER DO IPRES. O VALOR HOMOLOGADO PARA TAL CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 3.046,87 (TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 31/03/2025 FECHADA 06/05/2025 EMPRESA E. AZEVEDO SA SILVA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 3.046,87
05 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 15.732,00 MENOR PREÇO 35/2025 TRATA-SE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA O IPRES. CONTRATADO(A): MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406. O VALOR TOTAL FICOU NO IMPORTE DE R$ 15.732,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ZERO CENTAVOS). 26/02/2025 FECHADA 03/04/2025 MS DELAZARI MÓVEIS LTDA 15.732,00
04 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 7.650,00 INEXIGÍVEL 109/2025 TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DO PAGAMENTO DE 9 INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ, A SER REALIZADO DE 16 A 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.650,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). 16/06/2025 FECHADA 16/06/2025
04 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 15.400,40 MENOR PREÇO 25/2025 TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 15.400,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADO(A): SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.503.399/0001-96, COM SEDE À RUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 365, CENTRO – SAQUAREMA / RJ, CEP 28.990-772 10/03/2025 FECHADA 26/03/2025 SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA 15.400,40
03 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 3.890,00 INEXIGÍVEL 66/2025 TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE CURSO DE INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA A CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TAMBÉM DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO, A SER REALIZADO DE 14 A 15 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO IPRES. O VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 3.890,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). CONTRATADO(A): ESTRUTURAL CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E ATUARIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.184.139/0001-68, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 02.333.69-4, REGISTRADA NO CRC SOB O N° 002991/0 E SEDIADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 542, GR 309 – CENTRO, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 20.073-900. 25/04/2025 FECHADA 07/05/2025
02 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 16.800,00 MENOR PREÇO 58/2024 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÚNICO ELEVADOR DO IPRES. O VALOR MENSAL DA HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL EM R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADO(A): ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ N° 34.319.035/0001-00, SEDIADA NA RUA GLAZIOU, N° 15, BAIRRO PILARES, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.750-010. 11/02/2025 FECHADA 27/03/2025 ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA 16.800,00
01 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 1.874,55 MENOR PREÇO 30/2025 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.874,55 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 28/01/2025 FECHADA 11/03/2025 SEGUROS SURA S.A. 1.874,55
INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 48.000,00 INEXIGÍVEL 95/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEL, DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM MONITORAMENTO PARA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO, CONFORME MANUAL DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ GESTÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), MAIS O VALOR DA IMPLANTAÇÃO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) - A SER PAGA EM UMA ÚNICA PARCELA. IMPORTA DESTACAR TAMBÉM QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ VÁLIDA POR 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NOS DOCUMENTOS ANEXOS À ESTA PUBLICAÇÃO. CONTRATADO(A): NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 52.250.742/0001-79, COM SEDE NA RUA ANDRADAS, N° 258 PARTE 102 AREAL ARARUAMA/RJ, CEP 28.976-126. 11/07/2025 FECHADA 29/07/2025 NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA 48.000,00
DISPENSA PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 500,00 MENOR PREÇO 041/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES. EM 29 DE ABRIL DE 2025, HOUVE UM DESPACHO DE FINALIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA OPTANDO PELA AQUISIÇÃO DESSES OBJETOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO IPRES. 29/04/2025 FECHADA 15/07/2025
DISPENSA PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 600,00 MENOR PREÇO 024/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO INTERNO DOS SERVIDORES DO IPRES NO DIA A DIA E PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS. EM 29 DE ABRIL DE 2025, HOUVE UM DESPACHO DE FINALIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA OPTANDO PELA AQUISIÇÃO DESSES OBJETOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO IPRES. 29/04/2025 FECHADA 15/07/2025
942024 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 23/07/2024 24.773,76 INEXIGÍVEL 94/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS CIVIS (SIRC), POIS OBTIVEMOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DATAPREV PARA OBTENÇÃO DOS DADOS DE ÓBITOS, CONFORME OFÍCIO SEI Nº 545/2024/DIRBEN-INSS, PROCESSO Nº 35014.130972/2022-77. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DE PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS, SEJAM ELES DE APOSENTADORIAS E/OU PENSIONISTAS, CONCEDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR ESTA AUTARQUIA. O SIRC É UMA BASE DE GOVERNO QUE TEM POR FINALIDADE CAPTAR, PROCESSAR, ARQUIVAR E DISPONIBILIZAR DADOS RELATIVOS A REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E NATIMORTO, PRODUZIDOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. O COMPARTILHAMENTO DESSES DADOS É DE GRANDE INTERESSE PARA O IPRES, UMA VEZ QUE AGILIZARIA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS A FIM DE EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIOS OU ATÉ MESMO FRAUDES, BEM COMO OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS QUE UTILIZA ESSAS INFORMAÇÕES. PARA REDUZIR AS CHANCES DE FRAUDES E DE CONCESSÃO EQUIVOCADA DE BENEFÍCIOS, A NECESSIDADE DO IPRES É PREDOMINANTEMENTE SOBRE OS REGISTROS DE ÓBITOS. PORÉM, EVENTUALMENTE, PODEM SER NECESSÁRIAS CONSULTAS TAMBÉM A REGISTROS DE CASAMENTOS E DE NASCIMENTOS, EMBORA EM MENOR QUANTIDADE QUANDO COMPARADO AO DE ÓBITOS. 23/07/2024 FECHADA 17/09/2024 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A 24.773,76
1442024 PREGÃO PUBLICAÇÃO: 21/08/2024 390.000,00 MENOR PREÇO 14.202/2023 TRATA-SE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024, AUTUADO EM 05/11/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, VISANDO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 14.202/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1528, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, EM FAVOR DA EMPRESA PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.687.900/0002-04, SITUADA NA RUA BLUMENAU, Nº 178, LOTE 02, BAIRRO AMÉRICA, JOINVILLE/SC, PELO DESCONTO DE 100% NA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (R$0,00). A LEI MUNICIPAL Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, EM SEU ARTIGO 1º, AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO MÊS DO BENEFÍCIO. EM SEU §2º INSTITUIU QUE O PROGRAMA SE DESTINA A COMPLEMENTAR AS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO O AUXÍLIO CONCEDIDO ATRAVÉS DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO. PORTANTO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA EXPRESSA, RESTA VIÁVEL A PRESENTE CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA TAMBÉM A INCLUSÃO DO IPRES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DIRIGIDO PELA PREFEITURA DE SAQUAREMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 14.202/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024). 05/09/2024 FECHADA 25/11/2024 PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 195.000,00
10 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 8.795,00 MENOR PREÇO 148/2024 O OBJETO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) KITS/BRINDES PERSONALIZADOS PARA A "1° CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES". CONTRATADA: SRA. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESTA CATEGORIA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG N° 21.XXX.XXX-5, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 120.XXX.XXX-80, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 12, LOTE 47, QUADRA Q, 00, RIO DA AREIA – SAQUAREMA/RJ, CEP 28.995-970. 02/12/2024 FECHADA 17/12/2024
09 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 11/11/2024 48.000,00 MENOR PREÇO 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE BUFFET PARA A “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. O VALOR HOMOLOGADO DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). CONTRATADO: PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. JOÃO GABRIEL VILLAS BOAS MONTEIRO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 21.626.056-2, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 106.615.547-08, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Nº 48, FRENTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-804. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES – CNPJ Nº 32.557.811/0001-84. LOCAL DO EVENTO: SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE (R. BARÃO DE SAQUAREMA, 612 – CENTRO, SAQUAREMA – RJ, 28990-000). DATA DO EVENTO: 12/12/2024 (QUINTA-FEIRA). HORÁRIO: 18H ATÉ AS 22H (HORÁRIO RETIFICADO ATRAVÉS DO DESPACHO DA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO, SENDO ALTERADO PARA O HORÁRIO DAS 16H ÀS 20H). QUANTIDADE DE PESSOAS: APROXIMADAMENTE 800 PESSOAS. TIPO DE EVENTO: “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. ITENS A SEREM FORNECIDOS: SALGADOS, BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS), ÁGUA (COM GÁS E SEM GÁS), BOLO DE CORTE SERVIDO COM SORVETE E JANTAR (COM, NO MÍNIMO, 02 OPÇÕES DE REFEIÇÃO). NOSSO PÚBLICO SÃO PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE UM POUCO REDUZIDA, ENTÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE QUANTIDADE RAZOÁVEL DE GARÇONS PARA SERVIR OS ALIMENTOS NAS MESAS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA OS SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAFÉ DA MANHÃ, COQUETÉIS OU CAFÉ DA TARDE PARA EVENTOS COMO PALESTRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E SEMELHANTES, QUE VENHAM A SER REALIZADOS NA SEDE DO INSTITUTO NO DECORRER DO ANO, MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA ESSE FIM ESPECÍFICO, NAS DATAS A SEREM DEFINIDAS PELO IPRES. E, CASO HAJA APROVAÇÃO, PELA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO À MANUTENÇÃO DOS VALORES, O CONTRATO TERÁ VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO DIA SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 11/11/2024 FECHADA 25/11/2024 JOÃO GABRIEL VILLAS BOAS MONTEIRO 48.000,00
08 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 11/11/2024 10.500,00 MENOR PREÇO 131/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE SOLVÊNCIA E DE GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (ALM – ASSET LIABILITY MANAGEMENT), INCLUINDO, DE UM LADO A MACROALOCAÇÃO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ E, DE OUTRO, A MODELAGEM DE CASH FLOW MATCHING PARA A DETERMINAÇÃO DOS VÉRTICES DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA SEREM ADQUIRIDOS COM O OBJETIVO FIM DE PROTEGER O PASSIVO DESTE RPPS EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM (ASSET LIABILITY MANAGEMENT), AUXILIARÁ OS GESTORES A TRAÇAR AS DIRETRIZES E METAS DE INVESTIMENTOS DE FORMA MAIS EFICIENTE, SENDO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ANÁLISE DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO DOS INVESTIMENTOS COM VISTAS A HONRAR OS PASSIVOS FUTUROS DO INSTITUTO. E AINDA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NO AVANÇO DE NÍVEIS DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS, EM ESPECIAL QUANTO A METODOLOGIA QUE DEMONSTRE A COMPATIBILIDADE DO PASSIVO COM O ATIVO ATRAVÉS DO ESTUDO ALM, DE FORMA A GERENCIAR OS ATIVOS E OS PASSIVOS, SENDO REALIZADO A PARTIR DE MODELOS MATEMÁTICOS DE GESTÃO DE ATIVOS E TAXA DE JUROS DO PASSIVO, E VISA A OTIMIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS. ADEMAIS, TRATA-SE DE SERVIÇO DE CARÁTER NÃO CONTÍNUO, QUE O PRAZO DA EXECUÇÃO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR A DATA DE VENCIMENTO DA CERTIFICAÇÃO, QUE VENCERÁ EM 05 DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RELATÓRIO É UM DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A AUDITORIA DO PRÓ-GESTÃO. O VALOR HOMOLOGADO PARA A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: EMPRESA MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 22.687.467/0001-94, SEDIADA NA RUA GENERAL ARTIGAS 232 / 301 LEBRON/RJ, CEP 22.441-140. 11/11/2024 FECHADA 25/11/2024 MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA EPP 10.500,00
07 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/10/2024 9.925,00 MENOR PREÇO 117/2024 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 01 (UM) DIA DE PRÉ-AUDITORIA E 01 (UM) DIA DE AUDITORIA PRESENCIAL, PARA RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO. CONTRATADA: ICQ BRASIL - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE BRASIL LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 01.659.386/0001-00, SEDIADA À AVENIDA ARAGUAIA, N° 1544, VILA NOVA - GOIÂNIA/GO, CEP: 74645-070. O VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FICOU EM R$ 9.925,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023). 21/10/2024 FECHADA 12/11/2024 ICQ BRASIL – INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE BRASIL LTDA 9.925,00
06 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/10/2024 2.945,50 MENOR PREÇO 104/2024 SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, IDT, RAIO E EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA; DANOS ELÉTRICOS; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SEM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); EQUIPAMENTOS MÓVEIS NO LOCAL DE RISCO; EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS ELETRÔNICOS (COM ROUBO/FURTO QUALIFICADO); QUEBRA DE VIDROS; RECOMPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO, GRANIZO, QUEDA DE AERONAVES OU QUAISQUER OUTROS ENGENHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, IMPACTO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FUMAÇA. IMPORTA DESTACAR QUE O VALOR ANUAL TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.945,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VÁLIDO POR 05 (CINCO) ANOS. CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.378.407/0001-10, SEDIADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14261, 29° ANDAR, VILA GERTRUDES – SÃO PAULO/SP, CEP 04.794-000. 21/10/2024 FECHADA 18/11/2024 ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A 2.945,50
05 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 5.498,00 MENOR PREÇO 120/2024 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, AMBOS DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT COM SERPENTINA DE COBRE, SENDO UM DELES DIRECIONADO PARA A SALA DA PROCURADORIA; OUTRO PARA A SALA DE ATENDIMENTO GERAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 02.853.169/0001-10, COM SEDE À RUA TIBOR S/N – SALINA BRANCA, ARARUAMA/RJ, CEP 28.970-000, PARA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 12.000 (DOZE MIL) BTUS, SPLIT, COM SERPENTINA DE COBRE, NO VALOR TOTAL DE R$5.498,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023). 18/09/2024 FECHADA 01/10/2024 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA 5.498,00
04 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 11/09/2024 5.800,00 MENOR PREÇO 56/2024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO EM ALUMÍNIO BRANCO – MEDIDA 3,15 X 1,90 (PORTÃO DE CORRER NA LATERAL DO MURO); INSTALAÇÃO E MOTOR (CAPACIDADE DE ATÉ 500 KG E VOLTAGEM 110 KW/H) COM 02 (DOIS) CONTROLES. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA TEM POR OBJETIVO DESTINAR O OBJETO ORA MENCIONADO À ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO, TENDO EM VISTA QUE O PORTÃO EXISTENTE ESTÁ COM PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA E SE ENCONTRA FUNCIONANDO PARCIALMENTE, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO NECESSÁRIO O USO MANUAL DA FORÇA PARA ABRIR O OUTRO LADO DO PORTÃO. DESSA FORMA, DEMONSTRA-SE, OBSERVADO OS AUTOS, QUE SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO ELETRÔNICO E DEMAIS FERRAMENTAS ACESSÓRIAS, AS QUAIS CONSTAM NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. NO MAIS, IMPORTA DESTACAR QUE A AQUISIÇÃO DO BEM BUSCA PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS E INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA AOS SERVIDORES E ÀQUELES QUE SÃO DIARIAMENTE ATENDIDOS PELO INSTITUTO. 11/09/2024 FECHADA 01/10/2024 EDILSON BERNARDO VIGNOLI 5.800,00
011 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 7.534,37 MENOR PREÇO 156/2024 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES, O QUAL ABRANGERÁ COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, FURTO; DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, MORAIS E ESTÉTICOS; MORTE; INVALIDEZ PERMANENTE; VIDROS, LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES; ALÉM DE OFERTAR ASSISTÊNCIA 24H, CARRO RESERVA E GUINCHO, QUANDO FOR NECESSÁRIO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CASO SEJA CONVENIENTE E OPORTUNO, PROLONGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR 05 (CINCO) ANOS (RESPEITANDO-SE OS AJUSTES ANUAIS), NO MAIS, O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 7.534,37 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR ANO. CONTRATADO (A): EMPRESA SAQUALAGOS CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 03.222.181/0001-99, SEDIADA À RUA CEL. JOÃO BRAVO, N° 28, LOJA L - CENTRO - SAQUAREMA/RJ, CEP: 28.990/001. 02/01/2025 FECHADA 23/01/2025 SAQUALAGOS CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA – ME 0,00
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