[{"Id":"485","Numero":"01","Data":"2024-05-09","Descricao":"RESOLUÇÃO IPRES Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, PARA INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS CONGÊNERES, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/485"},{"Id":"482","Numero":"2486","Data":"2023-11-21","Descricao":"Altera a denominação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS passando a denominar-se Instituto de Previdência dos Servidores de Saquarema - IPRES.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/482"},{"Id":"459","Numero":"2381","Data":"2023-04-24","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/459"},{"Id":"480","Numero":"2287","Data":"2022-09-28","Descricao":"Dispõe sobre o Comitê de Investimentos do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/480"},{"Id":"479","Numero":"2259","Data":"2022-07-12","Descricao":"Altera o art. 53 e o art. 56 da Lei n° 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei n° 1.008, de O1 de setembro de 2009.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/479"},{"Id":"481","Numero":"2194","Data":"2022-02-16","Descricao":"Dispõe sobre extinção, alteração de denominação e criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS), órgão da Administração Pública Indireta.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/481"},{"Id":"9","Numero":"1846","Data":"2019-10-04","Descricao":"Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, salário\u0002matemidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas \"d\", \"e\" e \"f\" do inciso 1, e na alínea \"b\" do inciso 11, do art. 1 7 da Lei n' 596 de 24 de abril de 2002.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/9"},{"Id":"25","Numero":"1780","Data":"2018-12-14","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/25"},{"Id":"16","Numero":"1571","Data":"2017-08-17","Descricao":"Dispõe sobre a implementação do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Plano Previdenciário do IBASS - Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/16"},{"Id":"41","Numero":"13460","Data":"2017-06-26","Descricao":"Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.transparencia.ipres.rj.gov.br/leis/41"}]